Vítima de fraude tenta na Justiça Federal reaver aposentadoria

Um pernambucano de 66 anos tenta, há mais de dois meses, na Justiça Federal do estado, reaver aposentadoria por idade na Previdência Social. Suspeito de ter sido vítima de clonagem de dados pessoais, o carpinteiro José Santino da Silva teve o direito ao benefício indeferido há um ano ao ser informado pelo INSS de que um homônimo, com mesmo RG, CPF e filiação, que reside no município de Lagoa Grande (Sertão de São Francisco), estaria recebendo o salário mínimo de R$ 510 no seu lugar desde 2004.

Dizendo-se ser vítima de uma fraude, Santino vive a estranha situação de tentar provar que ele é ele mesmo.

Com o apoio de um advogado, Santino entrou, em julho deste ano, com uma ação na Justiça Federal de Pernambuco, mas o processo foi julgado improcedente em primeira instância no último dia 4 de agosto. Sete dias depois, a defesa de Santino recorreu da sentença junto ao órgão sob a alegação de que não houve audiência para o autor se defender. O mérito da questão agora tramita no Juizado Especial Federal do estado.

No recurso, a defesa alega que Santino é analfabeto funcional (estudou até a 2ª série do ensino fundamental) e seria "intelectualmente incapaz" de articular a farsa. O documento aponta como autor da possível fraude um dos irmãos de Santino. Garcia Santino de Oliveira teria visitado o irmão em 1994 e, sob o pretexto de dar entrada na herança, pedira a posse de todos os documentos oficiais (CPF, identidade, título de eleitor, certidão de nascimento etc) de Santino. A vítima acusa que jamais esses papéis foram devolvidos, o que o obrigou a tirar uma segunda via dos registros civis.

"Ele (José Santino) seria incapaz dessa maldade. Não sabemos se usaram de má-fé ou houve erro na Receita Federal. O problema é que a família não tem contato com essa família no Sertão", argumenta o advogado Bruno Baptista. Natural de Custódia, José Santino migrou para São Paulo, aos cinco anos de idade, voltando em 1966 para morar no Recife. Da família, só mantém contato esporádico com uma irmã, por meio de cartas. Separado, tem uma única filha.

Santino mora em um cubículo de cerca de 7 metros quadrados no térreo de um sobrado de dois andares em Brasília Teimosa. No mesmo imóvel, moram, além da ex-esposa, mais cinco pessoas (a filha, aposentada por invalidez; o genro e dois netos e um bisneto). O carpinteiro é sustentado pelo genro, que ganha cerca de R$ 800. "Tenho dois irmãos de mesmo nome, que moram no Interior. Mas duas pessoas não podem ter mesmo CPF e identidade" , disse.

Prevenção

O superintendente regional do INSS no Nordeste, André Fidelis, afastou a possibilidade de falha na concessão do benefício. "O sistema é muito seguro. A Previdência Social verifica todos os documentos que o requerente apresenta, inclusive a assinatura e a fotografia. O problema é que existe a falsificação de documentos. Estamos atuando junto à Polícia Federal para coibir essa prática", declarou. Para evitar furto de identidade, Fidelis orienta que as pessoas preservem o sigilo de suas informações pessoais e não forneçam documentos originais a desconhecidos.