Auxílio-combustível em Notícias

RETENÇÃO TOTAL DE RENDIMENTOS ORIUNDOS DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO MATERNIDADE - PARA SALDAR DÉBITOS DA CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DANO MORAL IN RE IPSA... A partir daí, se o próprio ICMS pode ser considerado na sua base de cálculo, menos razão haveria para exclusão de outros tributos, tais como o PIS , a COFINS e a CIDE-combustíveis aqui discutidos."

Os mecânicos, automotivos ou industriais, de forma geral costumam trabalhar em situações que os expõe a agentes insalubres como óleos minerais, graxas, solventes, combustíveis, ruídos, entre outros... Convém para os mecânicos de todas as áreas fazer um estudo das suas situações previdenciárias, de preferência com auxílio de um profissional previdenciarista com experiência, para saber o melhor momento

Também chamado de “13º salário” , o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão... A adequação financeira proposta é baseada, segundo ele, em “três pilares”: aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre... 2022 e 2023; redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa; e revogação de diversas isenções fiscais

Também chamado de “13º salário” , o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão... A adequação financeira proposta é baseada, segundo ele, em “três pilares”: aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre... 2022 e 2023; redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa; e revogação de diversas isenções fiscais

“O grande problema é a fome causada pelo rebote financeiro da pandemia, com desemprego, inflação e aumento do preço da energia e dos combustíveis”, apontou... Auxílio Brasil Lira defendeu a aprovação da PEC dos Precatórios para garantir recursos ao programa social Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família... Se no ano passado votamos um auxílio de R$ 600, porque não votar um outro de R$ 400?", questionou

Os metalúrgicos e mecânicos estão expostos ruído de motores e máquinas, a radiação e os fumos metálicos dos equipamentos de solda, os hidrocarbonetos aromáticos dos combustíveis, tintas e solventes e o... O auxílio-acidente também pode ser recebido juntamente com outros benefícios previdenciários, como salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e seguro-desemprego... O auxílio-acidente é uma espécie de "indenização" mensal, paga em decorrência da limitação definitiva para exercer o trabalho

Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS (19/03) A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do STJ no julgamento do Recurso Especial (REsp) n.º 1.722.423 , de relatoria do ministro Herman Benjamin. De acordo com o relator, a ideia de honra objetiva é mais abrangente do que a credibilidade comercial, e envolve os chamados danos institucionais, que atingem as pessoas jurídicas sem fins lucrativos em sua reputação, além do fato de que a atenção para a figura do dano social, configurado como lesão contra uma pessoa, mas que repercute em prejuízo da comunidade. Não se admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida (19/03) É possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal

Fontes de recursos O substitutivo define três fontes de recursos para custear o auxílio, com definição na lei orçamentária: - alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ( Cide-combustíveis... Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados... O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio

de combustíveis por meio de mistura mecânica e as bases das refinarias de petróleo... Até que haja condições técnicas e operacionais para implantar de fato o programa, o Poder Executivo será autorizado a pagar um auxílio provisório por até 90 dias às famílias em situação de extrema pobreza... Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar 11/20 , do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) , que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis

Entre esses agentes, está o ruído de motores e máquinas, a radiação e os fumos metálicos dos equipamentos de solda, os hidrocarbonetos aromáticos dos combustíveis, tintas e solventes e o calor proveniente... As novas regras trouxeram fórmulas que permitem vários valores de benefícios, para diferentes datas de encaminhamento, ao que se recomenda buscar o auxílio de advogado previdenciarista que irá fazer, além