Cef, Autarquia Federal em Notícias

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF) no período de... do tempo de serviço prestado pelo requerente na CEF, recorreu ao Tribunal... A autarquia argumentou que o recurso do demandante não merece ser conhecido pelo Tribunal em razão de a peça recursal não conter a assinatura do aposentado

Obrigações corporativas A autarquia federal também deve incluir, nas reuniões de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de todos os estabelecimentos, no mínimo a cada seis meses, tópico de combate... No caso, a Caixa Econômica Federal - CEF restou obrigada a efetuar pagamento de R$ 1,2 milhão à título de danos morais coletivos por assédio sexual a várias de suas trabalhadoras em Caxias do Sul (RS)... A CEF também deve promover campanha educativa no âmbito interno

Assinatura falsa Neiva Woiciekoski teve sua conta-poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) bloqueada para quitar dividas de uma execução movida pelo fisco estadual contra a Indústria de Arroz Fabiana... A Junta Comercial, como autarquia estadual, responde objetivamente pelos atos causados a terceiros pelos seus agentes, sendo desnecessário comprovar a existência de dolo ou culpa

CEF do financiamento das obras olímpicas... realização de estudos para subsidiar a adoção de um modelo de gestão sustentável e que informe, da mesma forma como fez com os gastos para a realização dos jogos, quais os custos nos quais incorreu a autarquia... O Grupo de Trabalho das Olimpíadas 2016, do Ministério Público Federal (MPF), expediu ofícios a seis órgãos públicos para cobrar explicações acerca do cumprimento do Plano do Legado Olímpico, da desestatização

Até o momento, já são 130 órgãos e entidades (ministérios, autarquias e fundações públicas) com unidades de gestão específicas e 91 com planos de integridade publicados... Data Empresa Valor Ente Lesado Julho/2018 SBM Offshore R$ 1,22 bilhão Petrobras Julho/2018 Odebrecht R$ 2,72 bilhões União, Petrobras e outros Abril/2018 MullenLowe e FCB Brasil R$ 53,1 milhões União, CEF... Em 2018, a CGU realizou 33 operações de combate à corrupção, em parceria com órgãos como Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), que apuraram um prejuízo de R$ 298 milhões

acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedentes os pedidos da autora, destacando que a inclusão de seu nome em bancos de dados de proteção ao crédito não foi decorrente de conduta irregular da autarquia federal... No primeiro caso, uma beneficiária do programa entrou com ação na Justiça para forçar o FNDE e a Caixa Econômica Federal (CEF) a renegociar e parcelar sua dívida, bem como retirar seu nome e o da sua fiadora... desde janeiro de 2014, de acordo com jurisprudência pacifica do STJ a autarquia não poderia ser obrigada a conceder parcelamento de dívida

representando o cidadão contra a União e seus órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas federais... Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documento que comprove violação do direito (ex.: pedido de revisão de benefício (aposentadoria ou pensão) negado pelo INSS, dívidas na CEF... Minha Vida Urbano e Rural); e outras questões relacionadas à Justiça Federal

representando o cidadão contra a União e seus órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas federais... Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documento que comprove violação do direito (ex.: pedido de revisão de benefício (aposentadoria ou pensão) negado pelo INSS, dívidas na CEF... Minha Vida Urbano e Rural); e outras questões relacionadas à Justiça Federal

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA Nº 296, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Regulamenta a remessa eletrônica de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais à Procuradoria-Geral Federal... Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta Fonte: STJ Notícias. Seminário irá abordar o uso de inteligência artificial no Direito Fonte: CJF Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO ATO Nº 5, DE 08 DE MAIO DE 2018 Designação de Juiz Formador para os Magistrados Federais vitaliciandos

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) requereu que a Justiça Federal aplique multa à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Constantini Construções Ltda. pelo descumprimento de decisão judicial... Também foi pedido que seja expedido ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que a autarquia esclareça se o prazo de 150 dias, informado pela Constantini, é razoável... Apesar de a CEF e a Constantini terem informado a conclusão das obras e entrega dos imóveis, o MPF apurou que as casas ainda apresentam problemas de ligação de energia elétrica, entupimentos e vazamentos