Cargos Técnico-administrativos em Educação em Notícias

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Servidor público. Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Conduta escandalosa na repartição. Art. 132, V, parte final, da Lei n. 8.112 /1990... Penal ("Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo... A necessidade de cobertura de procedimentos ou medicamentos não previstos no rol da ANS deve ser observada caso a caso, podendo ser admitida, de forma excepcional, desde que amparada em critérios técnicos

Hoje, a servidora está lotada na Unidade de Educação... Vale esclarecer que o cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no CNES são de responsabilidade de cada estabelecimento de saúde, através de seus responsáveis técnicos ou responsáveis administrativos... Nele, há registros de que o então gerente de Zoonoses, Carlos Ozahata, chegou a solicitar a transposição de cargos operacionais para cargos de agentes de endemias

se baseia e narra em seu bojo, única e exclusivamente, fatos supostamente criminosos - fraudes licitatórias ocorridas na CODERP - ocorridos nos anos de 2.010 e de 2.012, quando o paciente não exercia cargo... MARTINS VIEIRA), foi possível identificar o PREGÃO PRESENCIAL N. 16/2012, aberto para a contratação de "prestação de serviços com qualificação técnica na área de informática e apoio administrativo, sob... em 07 de junho de 2010, para a aquisição de "SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO

Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Concurso público. Nomeação em cargo público. Exigibilidade de habilitação em nível superior (bacharelado). Superveniência de lei estadual... A gestão ficou a cargo do Ministério da Educação embora as rotinas administrativas sejam atribuídas às empresas privadas que manifestarem concordância ao termo de adesão, conforme dispõe os arts. 1º e... por Curso de Especialização em Administração ou Gestão Pública, com duração mínima de 360 horas, realizado por instituição de educação superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Concurso público. Nomeação em cargo público. Exigibilidade de habilitação em nível superior (bacharelado). Superveniência de lei estadual... Ausência de credenciamento no Ministério da Educação (MEC). Exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional . Remição por estudo. Impossibilidade... Apoio técnico e jurídico. Hipossuficiência. Presunção legal expressa. Carência do assistido. Comprovação prévia. Inexigibilidade

e outras específicas dos demais especialistas em educação exercidas em estabelecimentos de 1º e 2º graus ou nível de Sistema Estadual de Ensino... Além disso, faziam o mesmo com diversos cargos de procuradores, auditores etc., para que tivessem equiparação aos membros da magistratura e do MP... efetivo exercício nas funções de magistério, para os efeitos da aposentadoria de que trata o art. 38, III, b, da Constituição do Estado, as atividades docentes, a qualquer título, as administrativas, as técnico-pedagógicas

Por outro lado, a mera afirmação de que o denunciado ocupava o cargo de desembargador, assim como o cargo de parlamentar federal, é insuficiente para a incidência da aludida causa de aumento de pena... Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. ( Tema 1108 ) Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Improbidade... Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. ( Tema 1088 ) Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Militar. Reforma ex officio . HIV

A discussão sobre o poder judiciário e a necessidade de reforma é sem dúvida uma discussão ampla, fundamentada e fundamental e por esse motivo, passemos à uma breve análise de dados técnicos... com auxílio moradia – sim, os ministros também são agraciados com o benefício; 1.000.000 (um milhão de reais) com “ajuda de custos”; 2.162.000 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil reais) com educação... enumero alguns destaques: Corporativismo, altos salários, poder quase que ilimitado de seus membros, arrogância, decisões tendenciosas, excesso de funcionários, aposentadoria após decisão de perda do cargo

De acordo com os autos, a autora foi impedida de ser admitida no cargo em razão de não ter apresentado o diploma de nível técnico em edificações, conforme exigido no edital do processo seletivo, mas o... “Estabelecendo o edital do concurso como requisito de escolaridade, para o cargo de Auxiliar Institucional I – área 4, a comprovação de ensino médio técnico em Edificações, cumpre a exigência a candidata... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, destacou que é possível ao candidato aprovado em concurso público objetivando prover cargos de nível técnico, comprovar sua escolaridade

o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Técnicas Federais e das Escolas Agrotécnicas Federais quando o cargo estiver vago e... Ministério da Educação não pode nomear diretor interino de centros técnicos federais (29/03) É inconstitucional o art. 7º-A, “caput” e parágrafo único , do art. 7º-A do Decreto n.º 4.877 /2003, que autoriza... Publicada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (01/04) Foi publicada no dia 01/04/2021 a Lei n.º 14.133 /2021 : trata-se da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos