Contestação Extemporânea em Notícias

Neste contexto, vivenciando-se momento de contestação do Estado, logo, em terra não propícia à confecção de leis com fundo corporativista e privado, o mínimo que se esperava dos Poderes Políticos é que... A possibilidade de realização de propaganda eleitoral extemporânea, hoje vedada, também não é matéria benéfica à sociedade, que terá de conviver, em momentos que não os eleitorais, com a superexposição

vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros processos ou seu aproveitamento de qualquer outra forma. 2.4.4 São vedadas inscrições condicionais, extemporâneas

que a fala elogiosa a seu pai não representou, efetivamente, propaganda eleitoral extemporânea... Conforme explicou o integrante do MP, na contestação apresentada à Justiça Eleitoral o vice-governador esclareceu o contexto integral das declarações feitas em evento realizado em 12 de abril, mostrando

Contestação No recurso ao TSE, Domingos Brazão afirma que os objetos apreendidos no centro social no dia 7 de julho de 2010 estavam em um almoxarifado, em área restrita, longe dos eleitores, e se referem... Acrescenta o parlamentar que a multa que recebeu por suposta propaganda eleitoral extemporânea não se justifica também porque a propaganda eleitoral, mesmo que tivesse ocorrido, já poderia ser feita desde

Contestação No recurso ao TSE, Domingos Brazão afirma que os objetos apreendidos no centro social no dia 7 de julho de 2010 estavam em um almoxarifado, em área restrita, longe dos eleitores, e se referem... Acrescenta o parlamentar que a multa que recebeu por suposta propaganda eleitoral extemporânea não se justifica também porque a propaganda eleitoral, mesmo que tivesse ocorrido, já poderia ser feita desde

As pesquisas eleitorais também foram objeto de contestações... Com isso, debates sobre propaganda extemporânea seriam evitados e a Justiça Eleitoral teria mais tempo para analisar os registros de candidaturas. [18] Vários crimes eleitorais perderam a sua razão de

Conforme se observa, há expressa ressalva aos débitos suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial... Desse modo a pretensão da Fazenda Pública voltada para a compensação dos débitos em momento posterior à expedição do precatório deve ser rejeitada porque extemporânea... Sendo assim, mostra-se totalmente indevida e extemporânea a compensação pretendida pelos entes públicos após a expedição do precatório e quando do pagamento de suas parcelas

_TTREP_72É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 2.4.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

O presidente do TSE afirmou ainda que o tribunal irá mobilizar esforços para julgar, em tempo hábil, todos os recursos em relação às candidaturas, já que o número de contestações sobre registros deve aumentar... que fez aumentar a quantidade de condenações por propaganda irregular foi uma mudança recente na jurisprudência do tribunal, que ficou mais rígida em relação ao que pode ser considerado propaganda extemporânea.Leia

Na contestação à Impugnação oferecida pelo MPE, argumenta-se, ainda, que a decisão na qual se aplicou multa a Roriz em razão de propaganda eleitoral extemporânea não teria transitado em julgado, razão... Candidatos (AIRC): ANDAMENTO PRAZO AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATOS; 5 DIAS A CONTAR DO EDITAL COM A RELAÇÃO DE PEDIDOS DE REGISTOS FEITOS AO TRE-DF POR PARTIDOS E COLIGAÇÕES; CONTESTAÇÃO