Na Ação de Alimentos Deve Ser Observado o Binômio Necessidade/possibilidade em Notícias

os quais conduzem, invariavelmente, à apreciação do binômio necessidade-possibilidade... De fato, o que caracteriza mesmo o interesse de agir é o binômio necessidade-adequação... Nesse diapasão, conclui-se que o interesse de agir deve ser verificado em tese e de acordo com as alegações do autor no pedido, sendo imperioso verificar apenas a necessidade da intervenção judicial e

Disse ainda que os alimentos deveriam ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, cujo binômio não teria sido observado... Ressaltou o binômio necessidade/possibilidade, cuja aplicação é aferida de acordo com a situação fática trazida à consideração do julgador... O relator do agravo, desembargador Guiomar Teodoro Borges, assinalou ser indiscutível o dever que os pais têm na contribuição do sustento e demais necessidades da prole, de acordo com a possibilidade de

Disse ainda que os alimentos deveriam ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, cujo binômio não teria sido observado... Ressaltou o binômio necessidade/possibilidade, cuja aplicação é aferida de acordo com a situação fática trazida à consideração do julgador... O relator do agravo, desembargador Guiomar Teodoro Borges, assinalou ser indiscutível o dever que os pais têm na contribuição do sustento e demais necessidades da prole, de acordo com a possibilidade de

Disse ainda que os alimentos deveriam ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, cujo binômio não teria sido observado... Ressaltou o binômio necessidade/possibilidade, cuja aplicação é aferida de acordo com a situação fática trazida à consideração do julgador... O relator do agravo, desembargador Guiomar Teodoro Borges, assinalou ser indiscutível o dever que os pais têm na contribuição do sustento e demais necessidades da prole, de acordo com a possibilidade de

Uma vez esclarecida a identidade, o preso deve ser logo colocado em liberdade. Tal dispositivo é bastante similar à hipótese de prisão temporária, prevista no art. 1 , II , da Lei nº 7.960 /89... Beccaria já anotava que o acusado não deve ser encarcerado senão na medida em que for necessário para impedi-lo de fugir ou de ocultar as provas do crime ( Dos Delitos e das penas, SP, Edipro, 2003, p... Portanto o disposto no art. 321 deve ser analisado quanto ao momento processual ao qual ele se refere, isto é, o momento da prisão em flagrante e o controle que se faz para a concessão ou não da liberdade

O valor da pensão alimentícia, que se destina exclusivamente ao sustento de alimentando, deve ser fixado de acordo com o binômio necessidade-possibilidade exigido para tal... INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. REDUÇAO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE PENSAO ALIMENTÍCIA DE 15% PARA 10%. ANUÊNCIA DO ALIMENTANDO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. I... Quanto à forma, deve ser observado o art. 842 do mesmo diploma legal, ou seja, será por instrumento público ou privado, quando a lei assim o exigir ou permitir, respectivamente

O valor da pensão alimentícia, que se destina exclusivamente ao sustento de alimentando, deve ser fixado de acordo com o binômio necessidade-possibilidade exigido para tal... INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. REDUÇAO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE PENSAO ALIMENTÍCIA DE 15% PARA 10%. ANUÊNCIA DO ALIMENTANDO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. I... Quanto à forma, deve ser observado o art. 842 do mesmo diploma legal, ou seja, será por instrumento público ou privado, quando a lei assim o exigir ou permitir, respectivamente