Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Erro ou equívoco patente. Requerimento... Houve apenas menção à conduta de "bloquear" pedidos de deslocamento de competência... definitivo, permanente), que se protrai no tempo mesmo após os esforços de recuperação in natura , em regra indenizável; e iii) o dano interino (intercorrente, intermediário, temporário, provisório), que ocorre

Em que pese entender que as únicas duas circunstâncias judiciais valoradas negativamente pelo juízo primevo, isto é. da conduta social e da personalidade, constituíram um equivoco daquele magistrado, pois... significa que: a) o recurso só pode beneficiar à parte que o interpôs, não aproveitando a parte que não recorre ; e, como via de consequência, que b) quem recorreu não pode ter sua situação agravada, se não houve... Ocorre, todavia, que a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores "orienta-se no sentido de repelir a possibilidade Jurídica de o magistrado sentenciante valorar negativamente, na primeira fase

Como se pode notar, portanto, houve equívoco da defesa, que não cumpriu suas obrigações acerca do acesso à plataforma digital, conforme, inclusive, informado pela Secretária antes da sessão, sobretudo... ônus do advogado conferir as orientações técnicas acerca da utilização da plataforma digital e, ainda, deverá ingressar na sala de espera cerca de trinta minutos antes do início dos trabalhos,. que ocorre... Alega, inicialmente, a defesa causa de nulidade absoluta do julgamento do writ originário, na medida em que não houve sua intimação para efetuar sustentação oral expressamente requerida

Solicitar uma avaliação paralela da redação oferece a garantia e segurança que houve um erro... Isso ocorre porque são poucos profissionais responsáveis pelas correções que acumulam uma carga de leitura enorme... E quanto maior o número de etapas, maior a chance de algum equívoco ocorrer e prejudicar algum ou muitos candidatos

Na hipótese, a instituição de ensino, além de sustentar o equívoco acerca da restrição da atividade aos alunos da licenciatura, sustentara, também, que a autora teria sido devidamente informada sobre as... Assim, em casos como o da presente controvérsia, na qual houve a integralização do direito material a partir da coisa julgada trabalhista, a exegese mais consentânea com o princípio da segurança jurídica... Na origem, houve o reconhecimento da prática de extração ilegal de minérios, com desatendimento às limitações constantes da licença de operação, optando, contudo, empregar os critérios da proporcionalidade

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No exercício da atividade econômica, em razão de injunções várias, ocorre o inadimplemento de obrigações assumidas por pessoas jurídicas... Ocorre que, muito embora não majore mais a pena do roubo, o emprego de "arma branca", não constitui elemento irrelevante, configura sim um plus à atividade delitiva, sendo mais grave a ação do roubador... Ocorre ser necessária a extensão da discussão, considerando existirem também julgados nesta Corte que sustentam a impossibilidade de que essa nova valoração seja feita por este Superior Tribunal de Justiça

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No exercício da atividade econômica, em razão de injunções várias, ocorre o inadimplemento de obrigações assumidas por pessoas jurídicas... Todavia, no momento do adimplemento de sua obrigação e da efetiva entrega do "produto" ofertado, constatou-se o equívoco da informação reiteradamente prestada ao longo de quase duas décadas... Se houve falha no cálculo atuarial, como apurado pelas provas produzidas nas instâncias ordinárias, não foi ela provocada pelo consumidor, mas exclusivamente pela atuação da própria recorrente

Não houve descriminalização da conduta, mas tão somente sua despenalização, vez que a norma especial conferiu tratamento penal mais brando aos usuários de drogas... A fim de demonstrar o equívoco manifesto em que incorreu o tribunal de origem, cumpre destacar que, naquele acórdão transitado em julgado - referente aos embargos à execução -, decidiu-se expressamente... Os eventuais equívocos nos cálculos realizados pelo perito também não são mais passíveis de discussão, pois, como consabido, os executados, ora recorridos, expressamente com eles anuíram e requereram sua

O fato de se tratar de erro deliberado, com intuito de burlar a compreensão desta Corte sobre os requisitos constitucionais de manejo do recurso especial não mitiga ou afasta tal equívoco; ao contrário... Dessa forma, verifica-se que, na assistência simples, pela própria dicção do Código de Processo Civil , o terceiro interessado necessita ter interesse jurídico na causa, diferentemente do que ocorre na... Superior asseverando que o recurso intempestivo não obsta a formação da coisa julgada, de modo que a decisão que atesta a sua intempestividade não posterga o termo final do trânsito em julgado, que ocorre

Na ocasião, foi atendida pelo gerente, que verificou o equívoco e disse que o contrato de abertura da conta tinha assinatura distinta e número de RG diferente do seu... Para entender essa relação, lembre-se que o dano moral ocorre quando fere a pessoa em seu psicológico, honra e intimidade... Posteriormente, houve o entendimento de que a responsabilidade da instituição financeira foi objetiva, e comprovada a conduta, surgiu o dever de reparar os danos causados, na quantia de R$8.000,00