Prova Tenue em Notícias

"São tênues, de fato, as linhas que delimitam a atividade cognitiva do magistrado em processos dessa espécie, mas uma conclusão é inegável: pelo menos a existência de provas deve ser analisada pelo Tribunal... Se a corte local não for capaz de apontar tais provas, seu acórdão será omisso (nulo) ou o veredicto deverá ser cassado por falta de provas... Ao STJ, ela defendeu que a prova de autoria do delito simplesmente não existe

De acordo com ela, o animus de constituir família é uma linha tênue. Deste modo, é preciso analisar cada caso concreto e as provas inseridas nos autos para chegar a um denominador comum... Em análise dos autos, o relator determinou que a prova produzida é incapaz de comprovar o marco inicial da união estável como em 2008... “A documentação juntada ao feito, analisada em cotejo com a prova oral produzida, não se revela coesa e segura a comprovar que o relacionamento amoroso, com contornos típicos da união estável, tenha se

De acordo com ela, o animus de constituir família é uma linha tênue. Deste modo, é preciso analisar cada caso concreto e as provas inseridas nos autos para chegar a um denominador comum... Em análise dos autos, o relator determinou que a prova produzida é incapaz de comprovar o marco inicial da união estável como em 2008... “A documentação juntada ao feito, analisada em cotejo com a prova oral produzida, não se revela coesa e segura a comprovar que o relacionamento amoroso, com contornos típicos da união estável, tenha se

Em algumas situações são considerados heróis, em outras, bandidos e a linha que separa um do outro é muito tênue... quando em quando, a iniciar a politicamente negligenciada redistribuição de riqueza’, atacando os bens particulares mais próximos e, assim, fornecendo aos guardiões da lei e da ordem a mais bem-vinda prova

Ao analisar as acusações atribuídas a Quintella, o magistrado aponta que a peça acusatória do MPF "transita no limite tênue da inépcia" por não descrever, objetivamente, todas as circunstâncias dos fatos... suporte probatório outro que não as declarações de réu colaborador e a [muitas vezes] referida listagem de pessoas que acessaram os prédios da Transpetro ou de outros espaços empresariais, que nada prova

Para a justiça, a tênue linha que separa um erro de um crime pode ser determinada pela intenção do agente... Em relação à acusação de associação criminosa, a desembargadora refutou por falta de provas... A desembargadora também considerou insuficientes as provas para condenar os acusados por peculato, uma vez que as mercadorias foram devidamente entregues ao município, e por recebimento de vantagens indevidas

E é por existir essa linha tênue, que o profissional deve estar atento sobre a responsabilidade , para não se prejudicar... Além disso, desde que regularmente inscrita, goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída... Considerando que o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade dispõe que constitui infração deixar de apresentar prova de contratação dos serviços profissionais, quando exigida pelo Conselho Regional

Ou mesmo o argentino Relatos Selvagens — uma antologia de seis histórias independentes, nas quais os personagens marcham sobre a tênue linha que separa a civilização da barbárie, quase sempre pendendo... Quanto ao recurso do autor, o relator do caso, desembargador Rômulo de Araújo Mendes, afirmou que, de acordo com as provas juntadas aos autos, o réu apenas lamentou publicamente, nas redes sociais, a morte

A configuração de união estável requer prova de atos e fatos que demonstrem o animus pela vida em comum do casal”, não sendo viável, portanto, admitir prova produzida de maneira unilateral para comprovar... Porém, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator destacou que existe uma linha tênue entre o namoro moderno, chamado de namoro qualificado, e a união estável... Em primeira instância, o pedido foi negado com fundamento na ausência de provas de dependência econômica da autora em relação ao instituidor da pensão

Juridicamente falando, as duas noções são próximas; e a distinção, tênue, pois o legislador qualificou o passeio como "parte da calçada"... incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;"), sendo incabível a inversão do ônus da prova... do investidor, acionista minoritário de sociedade anônima, caberia a ele provar o fato constitutivo do seu direito, a teor do que dispõe o artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015 ("O ônus da prova