Revelia, (Inss). Impossibilidade em Notícias

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  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    gabarito oficial das provas. 3.4.5 O examinando não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade
  • Empresa e banco condenados a devolver dinheiro a consumidores

    Notícias18/11/2011Jus Vigilantibus
    O INSS cumpriu a antecipação de tutela... Para o juiz, a revelia da requerida tem como consequente reconhecimento, por parte desta, dos fatos alegados pelo requerente, o que, a toda evidência, impõe a procedência do pedido inicial... Citado, o requerido Banco Industrial do Brasil S.A. apresentou contestação e documentos, alegando a impossibilidade de sua inclusão no polo passivo dos autos após a citação da empresa Fuji Yama do Brasil
  • Empresa e banco condenados a devolver dinheiro a consumidores

    Notícias18/11/2011JurisWay
    O INSS cumpriu a antecipação de tutela... Para o juiz, a revelia da requerida tem como consequente reconhecimento, por parte desta, dos fatos alegados pelo requerente, o que, a toda evidência, impõe a procedência do pedido inicial... Citado, o requerido Banco Industrial do Brasil S.A. apresentou contestação e documentos, alegando a impossibilidade de sua inclusão no polo passivo dos autos após a citação da empresa Fuji Yama do Brasil
  • Empresa e banco condenados a devolver dinheiro a consumidores

    Notícias18/11/2011Âmbito Jurídico
    O INSS cumpriu a antecipação de tutela... Para o juiz, a revelia da requerida tem como consequente reconhecimento, por parte desta, dos fatos alegados pelo requerente, o que, a toda evidência, impõe a procedência do pedido inicial... Citado, o requerido Banco Industrial do Brasil S.A. apresentou contestação e documentos, alegando a impossibilidade de sua inclusão no polo passivo dos autos após a citação da empresa Fuji Yama do Brasil
  • Empresa e banco condenados a devolver dinheiro a consumidores

    O INSS cumpriu a antecipação de tutela... Para o juiz, a revelia da requerida tem como consequente reconhecimento, por parte desta, dos fatos alegados pelo requerente, o que, a toda evidência, impõe a procedência do pedido inicial... Citado, o requerido Banco Industrial do Brasil S.A. apresentou contestação e documentos, alegando a impossibilidade de sua inclusão no polo passivo dos autos após a citação da empresa Fuji Yama do Brasil
  • TJSC acata argumentos da AGU e determina diminuição de honorários periciais em ação sobre auxílio-doença

    Notícias11/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O INSS não se fez presente à audiência, justificadamente, em razão da impossibilidade de conciliação antes que fosse produzida prova pericial... Os procuradores também demonstram a impossibilidade de se aplicar os efeitos da revelia à Fazenda Pública, cerceamento de defesa ao limitar a resposta do perito apenas aos quesitos do demandante e exagero... Ainda, afastou a pena de revelia, reduziu os honorários periciais para R$ 250,00 e esclareceu que as intimações devem ser feitas pessoalmente
  • TJSC acata argumentos da AGU e determina diminuição de honorários periciais em ação sobre auxílio-doença

    Notícias10/03/2011Advocacia Geral da União
    O INSS não se fez presente à audiência, justificadamente, em razão da impossibilidade de conciliação antes que fosse produzida prova pericial... Os procuradores também demonstram a impossibilidade de se aplicar os efeitos da revelia à Fazenda Pública, cerceamento de defesa ao limitar a resposta do perito apenas aos quesitos do demandante e exagero... Ainda, afastou a pena de revelia, reduziu os honorários periciais para R$ 250,00 e esclareceu que as intimações devem ser feitas pessoalmente
  • Reconhecimento de união homoafetiva é questão de necessidade

    Notícias23/02/2011Consultor Jurídico
    É o que se colhe da Instrução Normativa INSS/DC 25, de 7 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2000... Com todo o respeito aos que defendem a impossibilidade do reconhecimento das uniões homoafetivas com o argumento de que não estão previstas na legislação pátria, sua normatização não é mais questão de... No caso das uniões homoafetivas, é notório que o direito de opção sexual dos homossexuais, a princípio timidamente, mas hoje a passos largos, vem, à revelia da própria lei, sendo aceito e até mesmo codificado
  • Ausência de acordo não descaracteriza participação nos lucros da empresa

    Notícias10/12/2010Consultor Jurídico
    Também foi decretada a revelia do INSS, em face da ausência de contestação... Com base no artigo 7º da Constituição , a 1ª Turma da Corte rejeitou Recurso Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional em razão da impossibilidade de analisar novamente matéria probatória... O TRF da 4ª Região negou provimento ao recurso do INSS e deu provimento ao recurso da televisão
  • Notícias do Diário Oficial

    Observo, ainda, que sobre os valores da tabela incidem diversos descontos, como de INSS e imposto de renda, a par do ISS... Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para a Municipalidade de São Paulo e o depósito... conhecimento do cancelamento dos enunciados Cíveis nº 20 “O condomínio e o espólio não podem propor ação no juizado especial em razão do disposto no artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95” e nº 23 “É aplicável a revelia
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