Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Notícias

da citação, e correção monetária desde o arbitramento, conforme o índice da tabela oficial adotada pela corte paulista... legislação federal... No direito penal, está na pauta da 6ª Turma o recurso ( RHC 155.828 ) em que a deputada federal cassada Flordelis pede a revogação da prisão preventiva mantida por decisao do Tribunal de Justiça do Rio

Um pouco mais sobre a revisão do FGTS O assunto faz referência à correção monetária nas contas dos trabalhadores administradas pela Caixa Econômica Federal que é feita pela TR taxa referencial de juros... que demonstra a diferença entre TR e dois índices de correção monetária desde 1999 até 2013, ano após ano... A questão, portanto, é se a Taxa Referencial pode servir de índice de correção monetária para as contas de FGTS

O acórdão modificou a sentença somente no que diz respeito ao período que deveria inserir a correção monetária e quanto à utilização da apólice correta ao período em que a lesão surgiu... monetária desde 25.10.2013... cobertura de invalidez permanente por acidente (IPA) na quantia de R$ 174.542,40 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) com juros de mora desde a citação e correção monetária

CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1... A correção monetária deverá seguir as orientações do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época do trânsito em julgado do título executivo. 14... Após o INSS recorrer, os juízes da segunda Turma Recursal da Justiça Federal do Ceará mantiveram a decisão procedente do juiz sentenciante que reconheceu o tempo especial trabalhado como marinheiro de

(TRF-4) que isentou a empresa de pagar Imposto de Renda sobre os juros de mora e a correção monetária pela taxa Selic de indébito tributário... Os julgamentos podem ser acompanhados ao vivo pela TV Justiça , pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube... fundamentados na tabela ofício, tinham por objeto a extensão do reajuste, de 102%, aos servidores do Tribunal de Contas estadual, contemplados com percentuais menores

monetária do indébito tributário, aplicando-se os índices definidos pela Tabela Única da Justiça Federal, aprovada pela Resolução nº 561/2007. 24ª Proposta de enunciado de Súmula A multa isolada, na hipótese... mediante declaração de compensação (DCOMP), não se equivale a pagamento, para fins de denúncia espontânea. 19ª Proposta de enunciado de Súmula Os expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo da correção monetária... de 1964, deve ser interpretado em conformidade com o art. 100 , inciso II do CTN , e, inexistindo lei que atribua eficácia normativa a decisões proferidas no âmbito do processo administrativo fiscal federal

Conforme anteriormente se arguiu, tais valores, pertencentes ao trabalhador, devem sofrer a devida correção monetária, sob pena de ofensa à garantia constitucional da propriedade... Nada obstante as opostas correntes, constata-se que o entendimento adotado no RESP 1.112.520 guarda maior semelhança com o caso em tela, pois, tal como na hipótese vertente, discute-se a correção monetária... E, dentre os consectários lógicos da garantia constitucional da propriedade de dinheiro está a imperiosa aplicação de correção monetária, tal como pacificado pelo Supremo Tribunal Federal

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul disponibilizou tabelas de Excel em seu site... É necessário constituir um advogado, a fim de que seja feita a proposição da ação competente perante a Justiça Federal... Na segunda hipótese, declararia inconstitucional o uso da TR na correção monetária do FGTS

a Administração ou reajuste irregular de preços; LVIII - reajustamento em sentido estrito: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária... o seguinte: I - os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis; II - os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária... monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais; LIX - repactuação: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

do Trabalho (CSJT) para a tabela de atualização monetária da Justiça do Trabalho (Tabela Única)... 21/12/20 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos... expressa sobre os índices de correção monetária e as taxas de juros