Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

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  • Estou inadimplente: a Universidade poderá reter o meu diploma?

    Notícias02/05/2022Bárbara Oscar
    efeitos de transferência para outra instituição de ensino, em decorrência do inadimplemento de mensalidades escolares. 3... Inclusive, é cabível o ajuizamento de danos materiais pelo prejuízo causado ao aluno, sendo possível, a depender do caso concreto, danos morais em face da instituição de ensino... Concretizar o sonho de se formar em uma instituição de ensino (seja à nível fundamental, médio ou superior) é excepcional
  • Justiça determina expulsão de três alunos de medicina após fraude em sistema de cotas no Ceará

    Os estudantes não poderão fazer “aproveitamento das disciplinas cursadas em eventuais vínculos posteriores com a UFCA ou com qualquer outra Instituição de Ensino Superior”, considerou o magistrado na decisão... Com a transferência, eles obtinham certificado de conclusão e realização do ensino médio em escola pública, o que lhes permitiria declarar falsamente à UFCA que teriam cursado o ensino médio integralmente... Via @gcmais | Por fraudar o sistema de cotas estudantis para entrar no curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte, três alunos e seus pais foram condenados pela Justiça
  • Informativo n. 109 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    estadual, em razão da precariedade das instalações, para reforçar a segurança, eliminar os riscos para alunos e demais usuários e propiciar adequado espaço físico para o desenvolvimento do ensino público... AUTORA QUE CONTATOU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VIA SITE, PARA QUITAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO... avaliação do mérito. 19. " [...] não caracteriza privilégio às pessoas com deficiência o direito de estudar em instituições de ensino privadas sem a cobrança de qualquer adicional, eis que a negativa
  • STF prorroga por 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões para garantir internet a alunos da rede pública.

    Notícias21/12/2021Perfil Removido
    que possibilitem acesso a rede de dados móveis para uso pelos beneficiários desta Lei, com prioridade para os alunos do ensino médio e os professores do ensino médio, nessa ordem... alunos do ensino fundamental, os professores do ensino médio e os professores do ensino fundamental, nessa ordem; II - utilização de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) para aquisição de terminais portáteis... pública de ensino, nos casos em que as secretarias de educação a justificarem como essencial para a aprendizagem dos alunos
  • Câmara aprova projeto que altera a lei do Fundeb

    Notícias10/12/2021Camila Moreira
    Outro ponto contemplado no texto aprovado, e que foi uma defesa da Undime, é a permissão para a transferência de recursos do Fundeb a outros bancos, desde que seja para viabilizar o pagamento de salários... Outro ajuste feito pelo Projeto é quanto à data de envio de informações de gastos realizados no penúltimo exercício financeiro para fins de definição do valor anual total por aluno (VAAT) para o exercício... vencimentos e benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício, e que os entes federados tenham contratado ou venham a contratar instituição financeira
  • Desafios na educação: a Proteção de Dados - LGPD e escolas.

    Notícias30/08/2021Laura Albertacci
    Como a LGPD se relaciona com escolas e instituição de ensino... Os desafios na educação são diversos, orientações a nível de estruturação de grade, adequações diárias para que os alunos possam evoluir, se a rede de ensino for privada envolve gestão e balanço de contas... Dito isso, é relevante destacar a importância dos procedimentos internos da instituição de ensino, para mitigação de riscos e nesse ponto são os pilares e ferramentas do Compliance que trazem luz e diretrizes
  • Tribunal reconhece direito de troca de curso sob bolsa ProUni

    Notícias14/06/2021FCQ Advogados
    A jovem era estudante de fisioterapia e desejava ir para o curso de psicologia da mesma instituição de ensino, o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)... Para o desembargador relator Cândido Alfredo Silva Leal Junior, "restou demonstrado que o ato de indeferimento por parte da instituição de ensino não possui fundamentação idônea e minimamente suficiente... A universidade, porém, havia indeferido o pedido de transferência
  • TRF1 garante transferência de aluna de curso de medicina da UFF para UFG em observância ao princípio da proteção à maternidade

    Notícias04/05/2021Rafael Costa Monteiro
    de alunos entre instituições congêneres não viola a autonomia universitária... (UFG), determinando à instituição de ensino adotar todas as providências necessárias para a matrícula da aluna no semestre letivo, com fundamento nos princípios constitucionais da proteção à maternidade... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante do curso de medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF) a transferência para o mesmo curso na Universidade Federal de Goiás
  • LGPD: Como as escolas serão impactadas pela Lei Geral de Proteção de Dados

    Notícias24/11/2020Camila Moreira
    Ela chega para toda e qualquer empresa do país, e isso inclui também as instituições de ensino, que lidam diretamente com os dados de crianças e adolescentes... Por trabalharem diretamente com a coleta de dados, as instituições de ensino estão sujeitas à advertência formal e multa que podem chegar a 2% do faturamento da escola por infração cometida à LGPD... Recolhimento de dados: “Cláusula X: Autorizo o compartilhamento dos meus dados pessoais, bem como do (s) aluno (s) que forem de minha responsabilidade para plataformas digitais, visando o aperfeiçoamento
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