Terras Indígenas em Notícias

Ademais, ela também observa o estatuto protetivo da população indígena, que inclui o dever constitucional de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais diretamente afetadas... Isso porque elas utilizam suas terras não só como moradia, mas como elo que mantém a união do grupo e que permite a sua continuidade no tempo por sucessivas gerações, de modo a possibilitar a preservação... maneira de viver ( CF/1988 , arts. 215 e 216 ; ADCT, art. 68; e Convenção 169 da OIT, arts. 13 e 14), sendo indiferente a fase em que se encontram a regularização fundiária ou a demarcação e proteção das terras

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as terras indígenas são de propriedade exclusiva dos povos indígenas e que não podem ser ocupadas por outras pessoas ou empresas... Com essa decisão, os povos indígenas terão mais segurança e proteção em relação às suas terras e recursos naturais... Os povos indígenas continuam enfrentando desafios como a falta de acesso a serviços básicos como saúde e educação, além da ameaça de invasão de suas terras por empresas e indivíduos interessados em explorar

O presidente fez o anúncio quando comentava a crise sanitária no Terra Indígena Yanomami . "Quero saber qual o médico que tem coragem de trabalhar lá nos Yanomami, ficar uma semana lá seguido.

acusados nas tradições, modo de viver e terras que os indígenas habitam e utilizam, sendo despiciendo discutir se ocorreu ou não a efetiva demarcação da terra como território indígena... Interesse da coletividade indígena. Discussão sobre a ocorrência ou não de efetiva demarcação da terra. Irrelevância. Delitos que ultrapassam a violação de direito individual indígena... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Direitos indígenas. Impacto negativo nas tradições, modo de viver e terras que habitam e utilizam

nas tradições, modo de viver e terras que os indígenas habitam e utilizam, sendo despiciendo discutir se ocorreu ou não a efetiva demarcação da terra como território indígena... Interesse da coletividade indígena. Discussão sobre a ocorrência ou não de efetiva demarcação da terra. Irrelevância. Delitos que ultrapassam a violação de direito individual indígena... Quanto ao local dos crimes, é despiciendo discutir se ocorreu ou não a efetiva demarcação da terra como território indígena, pois o que importa para configurar a violação dos direitos indígenas e, por

Apontam os deputados que a finalidade do governo Bolsonaro seria de facilitar a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras... em especial e de outros povos indígenas na região"... O Ministro da Justiça, Flávio Dino, mencionou que determinará a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena Yanomami

Sobreposição a terra indígena. Processo demarcatório não concluído. Inviabilidade... DESTAQUE: A sobreposição da propriedade rural com área indígena, ainda que o processo de demarcação não tenha sido concluído, inviabiliza a certificação de georreferenciamento

públicas e Indígenas, exploração de ouro em terras indígenas e quilombolas... armas de fogo, armas brancas, violências no trânsito, que mata mais que em muitas guerras, índices de suicídios, abortos ilegais, feminicídio, avanço indiscriminado do desmatamento e apropriação de terras indígenas... indígenas, racismo estrutural, racismo ambiental, fome galopante com endereço certo em várias regiões do país, inclusive no Distrito Federal, privatizações desnecessárias, onde não existem ganhos reais

Além da pauta ambiental, o projeto também promove justiça social propondo um caminho para a demarcação das terras indígenas e garantindo o direito à terra a povos quilombolas... foram 66% mais baixas em territórios indígenas onde os governos reconheceram formalmente os direitos coletivos à terra... Atualmente a Amazônia abriga mais de 330 mil indígenas de cerca de 180 povos diferentes

Foram encontrados também alguns bens e documentos que, aparentemente, seriam relacionados de garimpo ilegal em terras indígenas.