Transferência de Jazigo em Notícias

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  • Justiça decide que não cabe à Santa Casa transferir título de propriedade de jazigo

    Notícias05/10/2017Âmbito Jurídico
    cumprisse sentença que a obrigava a realizar a transferência de titularidade do jazigo... e emitir novo título de propriedade do jazigo perpétuo em nome da agravante”, avaliou a desembargadora no acórdão... administrador judicial poderia cumprir a obrigação em nome da Santa Casa, vez que, diante da perda de sua concessão de administração dos cemitérios, somente o referido Consórcio pode realizar a transferência
  • Restos mortais retirados de jazigo sem autorização gera dano moral

    Notícias28/09/2017Correio Forense
    A autora da ação alegou que, embora a segunda esposa de seu sogro tenha solicitado a transferência dos restos mortais para o Cemitério Municipal de Juiz de Fora e tenha sido atendida pela Santa Casa, ela... Como ele só possuía um filho, a titularidade do jazigo passou para o único herdeiro. Com a morte deste, a sucessora passou a ser a nora do proprietário... De acordo com o relator, uma ação judicial já transitada em julgado havia decidido que a segunda mulher do dono original do jazigo não tinha direitos sobre o túmulo, porque, depois de enviuvar, o proprietário
  • Mulher será indenizada por dano moral

    Notícias27/09/2017Âmbito Jurídico
    A autora da ação alegou que, embora a segunda esposa de seu sogro tenha solicitado a transferência dos restos mortais para o Cemitério Municipal de Juiz de Fora e tenha sido atendida pela Santa Casa, ela... Como ele só possuía um filho, a titularidade do jazigo passou para o único herdeiro. Com a morte deste, a sucessora passou a ser a nora do proprietário... De acordo com o relator, uma ação judicial já transitada em julgado havia decidido que a segunda mulher do dono original do jazigo não tinha direitos sobre o túmulo, porque, depois de enviuvar, o proprietário
  • TJ irá decidir sobre validade de tabela para pagar advogados dativos

    Notícias21/06/2017Âmbito Jurídico
    Em outro, será definida a vara competente para deferir alvará de transferência de jazigo em Belo Horizonte... No IRDR 1.0000.17.008677-1/002 será estabelecida qual unidade é competente para analisar o pedido de alvará para transferência de titularidade de jazigo perpétuo em Belo Horizonte, se a vara da fazenda... Titularidade de jazigo Mais quatro incidentes foram admitidos na sessão desta quarta-feira
  • Polícia vai investigar se houve crime de violação da sepultura de Garrincha

    Notícias01/06/2017Agência Brasil
    Os dois não têm certeza se houve a transferência, porque nunca receberam documentos e nem foram avisados de que teria sido realizada... Luiz Marques e Rosângela Cunha dos Santos, neto e filha de Garrincha, acreditam que os restos mortais permanecem no jazigo da família... Rafael Tubarão contou, que neste momento, a prefeitura constatou que não tinha a documentação comprovando a exumação e a transferência dos restos mortais
  • Magé fará exumação para descobrir onde estão restos mortais de Mané Garrincha

    Notícias01/06/2017Agência Brasil
    Nesta época, teria sido feita a exumação com a transferência dos restos mortais de Garrincha para o outro túmulo onde foi construído um memorial para o astro do futebol... Segundo o prefeito, a confusão é resultado de uma desorganização no cemitério, quando resolveram fazer o memorial com a possível transferência dos restos mortais para lá sem a documentação necessária... “Ele falou que tinha mudado, mas o coveiro falou que está aqui ainda [no jazigo na parte baixa do cemitério]. Eu não sei
  • Município é condenado por remoção não autorizada de sepultado como indigente

    Notícias17/05/2017Consultor Jurídico
    Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... No entanto, antes que a família conseguisse a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva... Em segundo grau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família
  • Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

    Notícias10/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... Em segundo grau, o TJPE entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família... No entanto, antes que a família conseguisse realizar a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva
  • Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

    Notícias10/05/2017Âmbito Jurídico
    Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... Em segundo grau, o TJPE entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família... No entanto, antes que a família conseguisse realizar a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva
  • Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

    Notícias10/05/2017JurisWay
    Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... Em segundo grau, o TJPE entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família... No entanto, antes que a família conseguisse realizar a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva
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