Vara de Família e Sucessões em Notícias

O caso: O Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo/ RS, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu, em 28/8/2023, a união estável poliafetiva entre três pessoas (trisal): um homem e... Na decisão, o juiz ainda afirmou que, atualmente, o que constitui uma família é o vínculo de afeto, “esse sentimento que enlaça corações e une vidas”... Sob o argumento de que "reconhecer a Poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional em total contradição com a nossa cultura e valores sociais"

O juiz de Direito Guilherme Sad, da 2ª vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte/MG, reconheceu uma união estável homoafetiva post mortem em Minas Gerais... Assim, o magistrado identificou elementos que caracterizam a união estável, conforme estabelecido no artigo 1.723 do Código Civil , incluindo a presença do desejo mútuo de formar uma família, um relacionamento

parte autora nas empresas rés, fundadas com o intuito de afastá-las dos negócios da família... "Ficou nítido que o grupo econômico baseia-se na sucessão de empresas operadas tão somente para não concentrar os ativos em uma só pessoa jurídica”, acrescentou o juiz... A Primeira Vara da Comarca de Ibirama, em Santa Catarina, condenou solidariamente cinco sociedades empresariais e seus respectivos sócios ao pagamento de haveres atrelados à participação societária da

“Isso estimula a conciliação entre as partes, visto que os processos extrajudiciais são mais rápidos e contribuem para que as Varas de Família e Sucessões possam oferecer à sociedade um serviço judicial... das Famílias e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí – OAB-PI... A norma está contemplada no novo Código de Normas de Serviços Notariais e Registrais e é fruto do pedido do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Piauí – IBDFAM-PI, e da Comissão de Direito

Com esse entendimento o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu a união estável poliafetiva de um homem e duas mulheres entendendo que, mesmo... Na ação, a família poliamorosa narra que buscava a declaração judicial de união estável desde 2013... não sendo uma família composta nos modelos tradicionais, não deve ficar à mercê da proteção do Estado

Em decisão recente, a 2ª Vara da Família e Sucessões de Cascavel, no Paraná, concedeu tutela de evidência para decretar liminarmente o divórcio de um casal da região.

Diante dessa situação delicada, o juízo da Segunda Vara da Família e Sucessões do TJSP determinou a mudança da guarda compartilhada para unilateral em favor da mãe... A Segunda Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão relevante sobre o regime de guarda de dois adolescentes em um caso envolvendo violência doméstica... Segundo os autos do processo 1031471-64.2021.8.26.0007 , a família vivenciava o regime de guarda compartilhada, porém, os adolescentes se recusavam a manter qualquer contato e convivência com o pai, devido

de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara

de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara

de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara