Zelador de Condomínio Residencial em Notícias

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  • Proibir terceirização em norma coletiva fere livre iniciativa na economia, define TST

    Notícias20/04/2018Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, declarou nula cláusula de convenções coletivas que proibiam condomínios residenciais... do Tocantins de contratar prestadores de serviços para as funções de porteiro, faxineiro, zelador e vigia, entre outras... A regra estava em negociações firmadas em 2014 e 2015 entre o sindicato das empresas de imóveis e o sindicato que representa empregados em condomínios no estado
  • TST anula cláusula que impedia terceirização em condomínios no Tocantins

    Notícias17/04/2018Tribunal Superior do Trabalho
    residenciais do Estado do Tocantins de contratar prestadores de serviços para as funções de porteiro, faxineiro, zelador e vigia, entre outras... A cláusula constava das convenções coletivas de trabalho firmadas em 2014 e 2015 entre o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais... faxineiro e outros, não podem sofrer limitações em seu campo de atuação, não se admitindo que um instrumento negocial invada a seara dos contratos que podem ser firmados entre elas e os condomínios residenciais
  • TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim

    Notícias12/04/2018Jota Info
    atividades fim dos condomínios residenciais, e por isso estaria proibida a contratação de empregados terceirizados para a execução desses serviços... Os ministros discutiram a validade de cláusulas convencionadas que proíbem, aos condomínios residenciais e comerciais vinculados ao Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização... O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos que impediam a terceirização das atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro
  • Deputada presta homenagem a zelador

    especialista em segurança, que falou sobre segurança em condomínios¸ o zelador Izaias Araújo Santos, diretor social do Sindicato dos Empregados de Edifícios e Condomínios Residenciais e Comerciais de... "O zelador é muito mais que um gerenciador de crises dentro de um condomínio, é um grande cuidador em todos os sentidos, zela por nosso patrimônio e também por nossas famílias", disse a parlamentar... São Paulo, representando Paulo Ferrari, presidente do sindicato, e Jailson Gomes de Medeiros, zelador membro do Sindfícios, além de outros integrantes da associação
  • Caixa não responde por encargos trabalhistas no Minha Casa, Minha Vida

    Notícias07/06/2017Consultor Jurídico
    O caso julgado tem origem em reclamação trabalhista ajuizada pelo zelador terceirizado de um condomínio pertencente ao Minha Casa, Minha Vida... Ele foi contratado por uma microempresa para trabalhar em condomínios administrados por uma construtora... analisar o recurso de revista da Caixa ao TST, o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, observou que o caso em exame era regido pela Lei 10.188 /2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial
  • CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

    Notícias06/06/2017Âmbito Jurídico
    O caso julgado tem origem em reclamação trabalhista ajuizada pelo zelador terceirizado de um condomínio pertencente ao Minha Casa, Minha Vida... Ele foi contratado pela microempresa EC Santana para trabalhar em condomínios administrados pela Logos Imobiliária e Construtora Ltda... analisar o recurso de revista da CEF ao TST, o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos observou que o caso em exame era regido pela Lei 10.188 /2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial
  • CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

    Notícias06/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O caso julgado tem origem em reclamação trabalhista ajuizada pelo zelador terceirizado de um condomínio pertencente ao Minha Casa, Minha Vida... Ele foi contratado pela microempresa EC Santana para trabalhar em condomínios administrados pela Logos Imobiliária e Construtora Ltda... analisar o recurso de revista da CEF ao TST, o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos observou que o caso em exame era regido pela Lei 10.188 /2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial
  • CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

    Notícias06/06/2017Tribunal Superior do Trabalho
    O caso julgado tem origem em reclamação trabalhista ajuizada pelo zelador terceirizado de um condomínio pertencente ao Minha Casa, Minha Vida... Ele foi contratado pela microempresa EC Santana para trabalhar em condomínios administrados pela Logos Imobiliária e Construtora Ltda... analisar o recurso de revista da CEF ao TST, o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos observou que o caso em exame era regido pela Lei 10.188 /2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial
  • TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF

    Notícias19/05/2017Correio Forense
    de Habitações em Áreas Isoladas do Distrito Federal (Seicon-DF) e o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio), que definem as atividades de zelador, garagista... As cláusulas 51 e 52 da convenção coletiva, por sua vez, ao dispor que as atividades de zelador, garagista, porteiro, trabalhador de serviços gerais e faxineiro constituem atividades fim dos condomínios... Por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nos condomínios residenciais
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