Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos... Ele concluiu que, se até a violação de relações de consumo e contratuais gera danos morais, isso é muito mais grave quando os atos ilícitos são cometidos na relação entre pai e filha, “visto que, neste... Para o magistrado, o pedido inicial deve ser procedente, porque “com seu procedimento omisso, relapso e desleixado”, o pai causou danos psicológicos à jovem e deixou de cumprir sua obrigação legal e moral

A sentença obrigou a BRF S.A. ao pagamento de R$ 300 mil por danos materiais e R$ 150 mil por danos morais (divididos em partes iguais) à viúva e às duas filhas menores do trabalhador... e do dano moral causados às dependentes do falecido... A sentença cita jurisprudência do Regional e do Tribunal Superior do Trabalho e reconhece a responsabilidade do empregador pela doença ocupacional que resultou na morte do empregado, além do dano material

Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco do Brasil, buscando ser ressarcida dos prejuízos causados em decorrência de transações bancárias realizadas por terceiro... O juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos e condenou o banco a ressarcir à autora o valor de R$ 1.500 e ao pagamento de R$ 6.000 a título de compensação por dano moral... após comunicação do roubo do celular A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos

Assim, a alegação de um acidente de trabalho foi desconsiderada, eliminando a base para os pedidos de estabilidade no emprego e indenizações por danos materiais ou morais... A decisão veio após a constatação de que o ex-funcionário prestou informações falsas em sua ação judicial, onde alegava ter sido despejado de sua residência por falta de pagamento do aluguel, decorrente... No processo, o trabalhador solicitava o reconhecimento de acidente de trabalho, nulidade da dispensa, reintegração ao emprego ou indenização substitutiva, dentre outros

Por meio dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 766618, os ministros reafirmaram que as ações que buscam indenização por danos morais em decorrência de problemas em contratos... A passageira argumentou que seu caso não se tratava de danos materiais, mas sim de danos morais, o que justificaria a aplicação do prazo mais amplo de cinco anos previsto no CDC... Esse argumento foi acolhido pelos ministros do STF, que entenderam que o prazo de dois anos das Convenções internacionais se aplica apenas aos pedidos de indenização por danos materiais

Os materiais utilizados também pertenciam à clínica. O TRT do Paraná condenou a clínica a não adotar mais esse tipo de contratação e a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil... A ação civil pública foi ajuizada em julho de 2009 pelo MPT, que pretendia a condenação da empresa a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e a proibição de contratar fisioterapeutas sem o registro

Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade... E, além do valor de R$ 147 mil referente ao dano moral, condenou a ré a pagar danos materiais, correspondente aos salários do período equivalente à licença... São classificados pela doutrina em três grupos: direito à integridade física, à integridade psíquica e à integridade moral. ré: pessoa física ou jurídica em face de quem se move a ação; em geral, a empresa

Em 2023, STF passou a admitir indenização por dano moral coletivo em ações penais Relator do recurso especial do MPF, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, no julgamento da AP 1.025 , ocorrido no ano... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor... passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, passou a admitir a indenização por dano moral coletivo no processo criminal

Em 2023, STF passou a admitir indenização por dano moral coletivo em ações penais Relator do recurso especial do MPF, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, no julgamento da AP 1.025 , ocorrido no ano... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor... passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, passou a admitir a indenização por dano moral coletivo no processo criminal

Em 2023, STF passou a admitir indenização por dano moral coletivo em ações penais Relator do recurso especial do MPF, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, no julgamento da AP 1.025 , ocorrido no ano... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor... passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, passou a admitir a indenização por dano moral coletivo no processo criminal