Constituição de Empresa em Notícias

Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária. Desestruturação do vínculo familiar. Ofensa maior... Momento de constituição do crédito. Fato gerador. Vínculo jurídico que se estabelece com a entrega da coisa móvel ao consignatário... DESTAQUE: À luz do Decreto-lei n. 7.661 /1945, a anulação de negócio jurídico realizado pela empresa falida após a decretação da quebra prescinde do ajuizamento de ação revocatória, podendo ser pronunciada

Para o TRT, a Constituição protege as gestantes apenas de despedidas por iniciativa do empregador, e o artigo 500 da CLT só se aplica a empregados com estabilidade por tempo de serviço... Outro motivo foi o medo de pegar covid-19, porque, segundo seu relato, a empresa não fornecia proteção e expunha empregados e clientes ao vírus... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava grávida na ocasião

Segundo a ministra, o documento divulgado comprova que as empresas não estão cumprindo o que já está previsto na Constituição brasileira e na CLT... A gente quer sair da ideia de que as empresas que incorporam são as empresas onde já tem maioria mulheres... Em abril de 2026, as empresas vão apresentar um relatório com os resultados alcançados

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, argumentou que apenas a União possui autoridade para legislar sobre porte de armas, conforme estabelece a Constituição Federal... Nessas circunstâncias, as armas pertencem às empresas e só podem ser manuseadas pelos profissionais em serviço, mediante rigoroso controle e autorização emitida pela Polícia Federal... O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Espírito Santo que concedia porte de arma a vigilantes e seguranças de empresas, tanto públicas

Invertido o ônus da prova para a empresa, esta não apresentou motivo “plausível, razoável e socialmente justificável”, segundo o acórdão, para o desligamento da profissional... Embasado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em convenções da Organização Internacional do Trabalho, na Constituição Federal , na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e em jurisprudência

A Quarta Turma do TST anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora de uma empresa de São Paulo que estava grávida na ocasião... Para o TRT, a Constituição protege as gestantes apenas de despedidas por iniciativa do empregador, e o artigo 500 da CLT só se aplica a empregados com estabilidade por tempo de serviço... Outro motivo foi o medo de contrair Covid-19, porque, segundo seu relato, a empresa não fornecia proteção e expunha empregados e clientes ao vírus

O art. 8º , I , da Lei 9.656 /98 exige registro perante os Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia, conforme o caso, como condição para obter autorização de funcionamento, das empresas que operam

A empresa alegou que a culpa pelo acidente foi do trabalhador, pois não seguiu as normas e orientações de segurança da empresa... “Essa obrigação está inserida tanto na Constituição Federal quanto nas leis trabalhistas”, afirmou o juiz. Para o magistrado, “acidentes não ocorrem por acaso e todos são evitáveis”... De acordo com o processo, ele foi admitido na empresa, como auxiliar de motorista, em 30 de maio de 2022

Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm>... Ele nega que haja legitimidade em usar o nome de outrem para promover um determinado produto ou determinada empresa... traz características que lembram o piloto como o menino de macacão e brinquedo vermelhos (cor representante da empresa que ele trabalha na época)

Para o TRT, a Constituição protege as gestantes apenas de despedidas por iniciativa do empregador, e o artigo 500 da CLT só se aplica a empregados com estabilidade por tempo de serviço... Outro motivo foi o medo de pegar covid-19, porque, segundo seu relato, a empresa não fornecia proteção e expunha empregados e clientes ao vírus... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava grávida na ocasião