Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho em Notícias

indireta... Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao negar o recurso de uma trabalhadora que pretendia alterar a modalidade do fim do contrato de trabalho... A relatora, desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, manteve o pedido de demissão como motivo do fim do contrato de trabalho por falta de provas de coação ou vícios de consentimento no ato

Isso configura a prática de um ato faltoso de extrema gravidade, pois quebra a confiança necessária à continuidade do contrato de trabalho... ; b) Pedro pode pedir rescisão no Flamengo?; e c) O que fazer se você for agredido no ambiente de trabalho? A agressão de um empregado por outro é motivo de dispensa por justa causa... Pedro pode pedir rescisão no Flamengo

A decisão estabelece que as indenizações de férias proporcionais e o adicional de um terço, garantidos pela legislação trabalhista em casos de venda ou rescisão do contrato de trabalho, não estão sujeitos... Eleve sua marca e seu escritório ao próximo nível com o Kit Modernidade: Aplique o Legal Design para uma identidade visual impactante e mais credibilidade nos seus contratos e petições... indenizações de férias proporcionais e o adicional de um terço têm natureza indenizatória, visando compensar o trabalhador pelos direitos não usufruídos em relação às férias não gozadas no período de trabalho

DIREITO DO TRABALHO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADOS PÚBLICOS – DISPENSA EM MASSA – INTERVENÇÃO SINDICAL – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – NEGOCIAÇÃO COLETIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO... de contratos de trabalho de empregados públicos não estáveis à prévia conclusão de negociação coletiva, de modo a impedir que o estado federado realize atos tendentes a descontinuar a atividade das fundações... E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NEPOTISMO Lei municipal: proibição de nepotismo e celebração de contratos com agentes públicos municipais RE 910.552/MG (Tema 1.001 RG) , relatora Ministra Cármen Lúcia

O julgador também acolheu o pedido de rescisão contratual indireta... "A prática de ato lesivo à honra e à reputação do empregado, quando realizada pelo empregador ou por seus representantes, configura uma quebra indireta do contrato de trabalho, com base no artigo 483... julgamento como sendo a da resolução do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas devidas

O profissional processou a ADLM Serviços Médicos, responsável pelo Hospital Ruben Berta, buscando a rescisão indireta do contrato de trabalho... Essa modalidade de rescisão ocorre quando o funcionário pede demissão, mas a situação é tratada como uma dispensa sem justa causa... É crucial que os profissionais de enfermagem, estejam sempre cientes de suas responsabilidades e comprometidos com a integridade e a qualidade de seu trabalho

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a rescisão indireta aplicada no caso de um bancário com deficiência transferido para uma cidade cerca de 100 quilômetros distante da... No entanto, para os desembargadores, não foi devidamente justificada a transferência, acarretando em falta grave da empregadora e respectiva conversão da justa causa em rescisão indireta, modalidade de... A decisão confirma sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul

Um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta de seu contrato de trabalho com um hospital afetado por ter juntado provas aos autos de seu processo que violam a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n.º... Com isso, de acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o pedido de rescisão indireta do trabalhador foi julgado improcedente e ele foi responsabilizado pela falta praticada

Um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho negado e foi punido com demissão por justa causa por ter juntado provas que violam a Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) à ação... indireta do contrato de trabalho, ou seja, quando uma demissão por parte do funcionário é revertida para os moldes da dispensa sem justa causa... planos de saúde, dos seus médicos e das datas de internação, programadas e em andamento O homem havia processado a empresa ADLM Serviços Médicos, responsável pelo Hospital Ruben Berta, para buscar a rescisão indireta do contrato

Na esfera trabalhista, a condenação reconheceu ainda a rescisão indireta do contrato de trabalho e determinou o pagamento de verbas como aviso prévio, salários e férias vencidas... em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas , bem como à proteção ao trabalho da pessoa imigrante, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho... Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo    A Lei 12.064 /2009 instituiu o 28 de janeiro como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de