Ação Trabalhista em Notícias

No caso, foram penhoradas ações ordinárias nominativas de sociedade, as quais são titularizadas por uma das executadas... Nessa situação, as quotas ou ações deverão ser avaliadas para, na sequência, serem adjudicadas ou alienadas em leilão eletrônico ou presencial... O art. 861 , § 5º , do CPC apenas autoriza o leilão judicial das quotas ou ações se nenhuma das medidas preconizadas em seus incisos tiver êxito

Ávila Advocacia e que representam a empresa, ela tem como prática a contratação de prestadores de serviço por meio de Pessoa Jurídica, e não como Pessoa Física celetista - via Consolidação das Leis Trabalhistas... A ação chegou ao colegiado de ministros, que acompanhou o parecer do relator, ministro Cristiano Zanin... Precedentes O recurso ao STF foi apresentado após o Tribunal decidir ação semelhante no final do ano passado

Na ação trabalhista, um segurança afirmou que foi diagnosticado com ansiedade e depressão, estando em tratamento médico, quando foi demitido pela empregadora... Indignado, ajuizou ação pedindo indenização apor danos morais contra empresa, por entender que a demissão foi discriminatória

Na ação trabalhista, ela reiterou a solicitação, argumentando que o transtorno autista das meninas é de moderado a severo em uma delas e severo na outra, e que ambas necessitam de tratamento com equipe

Tratamento de alto custo Na ação trabalhista, ela reiterou o pedido, argumentando que o transtorno autista das meninas é de moderado a severo em uma delas e severo na outra e que ambas necessitam de tratamento

trabalhista, com a manutenção do contrato de trabalho... defesa nos autos, aduzindo pela legalidade dos descontos efetivados no salário do empregado, bem como pela regular concessão dos intervalos intrajornadas, pleiteando, por fim, pela improcedência da ação... Sendo assim, julgo procedente o pedido de rescisão indireta com data de 14/07/2022, ajuizamento da presente ação, diante da alegação de descontos indevidos sob a rubrica “vale” realizados a partir de fevereiro

Nayra Rosário, advogada da equipe, destacou a importância da decisão, ressaltando a raridade de condenações por má-fé em litígios trabalhistas e sublinhando o caráter assertivo do veredicto... A decisão veio após a constatação de que o ex-funcionário prestou informações falsas em sua ação judicial, onde alegava ter sido despejado de sua residência por falta de pagamento do aluguel, decorrente

Tal motivação deve consistir em fundamento razoável, não se exigindo, porém, que se enquadre nas hipóteses de justa causa da legislação trabalhista.”... Nesses casos, os agentes estatais devem permear suas ações motivadamente e com base em elementos probatórios mínimos indicativos da situação de flagrância... DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FLAGRANTE DELITO – INCURSÃO POLICIAL – BUSCA E APREENSÃO – AÇÃO PENAL – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

eventual plano de ação para a mitigação de desigualdade... Duas redes de drogarias conseguiram, na Justiça, o direito de não fornecer ao governo informações trabalhistas e salariais dos empregados para o Portal Emprega Brasil, bem como de não publicarem relatório... Nas ações não se está a discutir a importância da isonomia salarial entre homens e mulheres, como expressão dos princípios da igualdade e da não discriminação

dos contratos nas carteiras de trabalho e sem a garantia dos direitos previstos na legislação trabalhista... A ação civil pública foi ajuizada em julho de 2009 pelo MPT, que pretendia a condenação da empresa a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e a proibição de contratar fisioterapeutas sem o registro