Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio C/c Alimentos Provisórios em Notícias

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  • Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

    Notícias17/03/2012Âmbito Jurídico
    uma profissão" - Esse foi o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

    Notícias16/03/2012Tribunal de Justiça da Paraíba
    o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • União estável putativa - Por Aline Bueno

    A ausência do divórcio foi responsável pelo crescimento das relações concubinárias.[2] As estruturas sociais por vezes apresentam-se cíclicas... Com o decorrer do tempo, e a necessidade de se tratar estas situações de uma forma mais cuidadosa, as ações envolvendo uniões de fato começaram a ser julgadas nas varas de família, dando a atenção e o... durante o período da República, que se autodenominou de laica, impediu as tentativas de projetos de lei em se atribuir alguns efeitos jurídicos ao concubinato, máxime em razão do impedimento legal ao divórcio
  • Sustento é responsabilidade de ambos os genitores

    O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas... Para a relatora, os alimentos provisórios devem ser fixados em quantidade que o pai agravante suporte, sendo certo que a quantia será complementada pela genitora, atendendo assim as necessidades dos dois
  • PENSÃO ALIMENTICIA – Percentual de 30% para quantificar valor não é regra

    Notícias21/03/2011Direito Legal
    O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas... Para a relatora, os alimentos provisórios devem ser fixados em quantidade que o pai agravante suporte, sendo certo que a quantia será complementada pela genitora, atendendo assim as necessidades dos dois
  • Sustento é responsabilidade de ambos os genitores

    Notícias18/03/2011Direito Vivo
    O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas... Para a relatora, os alimentos provisórios devem ser fixados em quantidade que o pai agravante suporte, sendo certo que a quantia será complementada pela genitora, atendendo assim as necessidades dos dois
  • Sustento é responsabilidade de ambos os genitores

    Notícias18/03/2011JurisWay
    O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas... Para a relatora, os alimentos provisórios devem ser fixados em quantidade que o pai agravante suporte, sendo certo que a quantia será complementada pela genitora, atendendo assim as necessidades dos dois
  • A nova tabela de honorários da OAB gaúcha

    Notícias10/09/2009Espaço Vital
    6.1.12 Açao de Alimentos: Provisórios - Provisionais (Majoraçao - Reduçao - Exoneraçao) Proposiçao e/ou contestaçao: valor de 03 (tres) pensões 1.000,00 6.1.13 Execução de Alimentos ou defesa: pena de... ATIVIDADE PERANTE TRIBUNAIS E CONSELHOS 16.1 Procedimentos isolados perante os Tribunais com sede no Estado a) Recurso de Agravo de Instrumento b) Recurso de Apelação ou contrarrazões c) Embargos Declaratórios... ) Litigioso (mais o percentual sobre o patrimônio) 8 % 10 % 4.000,00 6.000,00 6.1.5 Reconvenção em Ação de Separação, Divórcio ou Conversão 8 % 6.000,00 6.1.6 Ação Anulatória de Separação Judicial e Divórcio
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