Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

educação (com CNPJ da empresa emissora, com a indicação do aluno); Comprovante de pagamento de previdência social e privada (com CNPJ da empresa emissora); Recibos de doações efetuadas; Recibos de empregada doméstica... doméstica (apenas uma), contendo número NIT; Recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços... dependentes; Endereços atualizados; Cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda Pessoas Física entregue; Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja; Atividade

(27/01/2022) (27/01/2022) - A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora... Mesmo assim, a empregada foi dispensada por falta grave... A profissional contou que, enquanto exercia as suas atividades na residência da família, foi injustamente acusada de furto pela patroa, de forma agressiva, na presença de outros funcionários

Sendo assim, embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares... dessa relação em redes sociais, sob pena de inviabilizar-se a produção de prova testemunhal – e justamente por quem teria melhor condições de fazê-lo, ou seja, quem trabalhou por mais tempo com a empregada... O objetivo é assegurar a indenização da vítima ou impossibilitar que o agente fique com o lucro da atividade criminosa

de diarista e empregada doméstica, qual seja, a frequência semanal... Por fim, a empregada doméstica tem também direito a horas extras caso excedida a jornada combinada de trabalho com o empregador. AKM Advogados Trabalhistas... da época em as atividades domésticas eram exercidas pelos filhos dos escravos

Mas e nos casos em que o trabalho não pode ser realizado remotamente (como enfermeiras, médicas, empregadas domésticas, atendentes de lojas, garçonetes, motoristas etc.)... com a remuneração dessas empregadas afastadas, mesmo que elas ficassem sem exercer qualquer tipo de atividade nesse período... Além disso, a Lei n. 14.151 /2021 fala que a empregada gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho

Em tese, há incapacidade para o exercício de suas atividades habituais (auxiliar de produção e empregada doméstica), tendo sido sugerida a reabilitação profissional da parte autora para o exercício de... habituais (auxiliar de produção e empregada doméstica), bem como para outros ofícios que exijam esforço físico extenuante, sobretudo com os membros inferiores... sendo seu último contrato de trabalho, como doméstica, com admissão em 2/1/2017 e rescisão em 8/1/2019

Gestantes A MP 1045 /21 acrescenta também regras específicas para a concessão do benefício a gestantes, inclusive empregadas domésticas... O projeto de lei de conversão permite ainda a dedução dos valores complementares do resultado da atividade rural... O relator incluiu ainda dispositivo para disciplinar o trabalho de gestante que não pode desempenhar suas atividades remotamente

Gestantes A MP 1045 /21 acrescenta também regras específicas para a concessão do benefício a gestantes, inclusive a empregada doméstica... Também sem qualquer vínculo trabalhista, o programa será destinado a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com mais de 50 anos, com duração de 18 meses em atividades de interesse público dos municípios

Todavia, existem atividades que não admitiriam a sua prestação de forma não presencial, como exemplo, o trabalho de enfermeira e empregada doméstica... Caso não seja possível a transferência para outras atividades, o empregador poderá afastar a gestante das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, permanecendo à disposição dele... A Lei nº 14.151 /2021, sancionada no dia 12 de maio, determina o afastamento de grávidas das atividades trabalhistas presenciais durante a pandemia do coronavírus, sem qualquer prejuízo ao salário

A princípio a lei se aplica a todas as empregadas gestantes, inclusive as empregadas domésticas, independente de cargo, setor, etc... E ainda, a lei prevê também que durante o afastamento das atividades presenciais, a empregada ficará d disposição do empregador para exercer atividades em seu domicílio, por meio do teletrabalho, ou qualquer... Foi publicada e entrou em vigor lei que obriga as empresas a afastar de atividades presenciais empregadas gestantes, durante o período de pandemia de Covid-19