Atualização do Valor do Imovel em Notícias

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  • Na ação de consignação, depósito tem força para quitar débito, diz juíza

    Notícias07/12/2023Rafael Rocha Filho
    para a atualização das parcelas com a cobrança de juros no percentual de até 1% ao mês”... Na ação de consignação, o depósito feito pelo comprador tem força de pagamento e impõe o reconhecimento da quitação do valor estabelecido no contrato de compra de imóvel... Em seguida, ela observou que, considerando o trabalho do perito e os pagamentos feitos pelo casal na ação de consignação, o imóvel já estava quitado, inclusive com valor pago a mais
  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    de R$ 156.807,00(cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e sete reais) e LXXXXXXXXXXXXXXXA, valores estes que envolvem o pagamento de boleto bancário, bem como adquiriu um imóvel na Praia Grande avaliado... social, pela qual, a partir da obtenção de dados sensíveis dos clientes, os agentes realizam contato identificando-se como funcionários do banco, oportunidade em que solicitam TOKEN da conta para atualização... formulada pelo cliente, a Instituição Financeira, por meio de setor antifraude, apurou que o correntista teria recebido a ligação de um indivíduo passando-se por funcionário do banco, solicitando a atualização
  • [Resumo] Informativo 791 do STJ

    Notícias19/10/2023Flávio Tartuce
    o valor total... Valor pago a título de contraprestação... A uma, porque essa contraprestação está vinculada à prévia cobertura pela operadora; a duas, porque o rol não é estático, mas está em constante e permanente atualização
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    Assim, desde logo são implementadas as diferenças de valores nas folhas de pagamentos seguintes... diploma normativo estabelecia que ao Banco do Brasil, como administrador do Programa, além de manter as contas individualizadas dos participantes do Pasep, compete creditar, nas referidas contas, a atualização... ambulatorial à obrigação ambiental, ao dispor que "as obrigações previstas nesta Lei têm natureza real e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel
  • Atraso na entrega de obra, Empreendimento de multipropriedade é condenado a restituir integralmente consumidores.

    Notícias06/09/2023ALEXANDRE SAVEDRA ADVOCACIA
    Além disso, terá de pagar o valor integral devidamente atualizado pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Juciais TJSP desde o desembolso e juros legais de mora de 1% ao mês a contar da citação... Salientou que, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao CDC , deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente... Por atraso na entrega de obra, um empreendimento de multipropriedade foi condenado a restituir, integralmente e em parcela única, valor pago (entrada e parcelas) por um casal de consumidores que adquiriu
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 781 – 08 de agosto de 2023

    Notícias09/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    do valor da parcela"... Correção/atualização dos "quintos". Inclusão do adicional de gestão educacional na base de cálculo. Impossibilidade... Adicional de Gestão Educacional - AGE parcela integrante da remuneração dos ocupantes de cargos de direção e de funções gratificadas das Instituições Federais de Ensino, deve ser considerado para fins de atualização
  • [Resumo] Informativo 779 STJ

    Notícias23/06/2023BLOG Anna Cavalcante
    DESTAQUE: O termo inicial da prescrição aquisitiva é o do exercício da posse ad usucapionem, não da ciência do titular do imóvel da violação ao seu direito de propriedade, ainda que constatada somente... DESTAQUE: Os valores dos prêmios securitários não repassados à empresa seguradora não se sujeitam à recuperação judicial. QUINTA TURMA AgRg no AREsp 2.222.146-GO , Rel... DESTAQUE: Para atender a determinabilidade do preço, em contrato de compra e venda com eleição de cotação em operação em bolsa de valores, é imprescindível a indicação de data e local de aferimento da
  • [Resumo] Informativo STF 1098

    Notícias19/06/2023BLOG Anna Cavalcante
    venal de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) à época do lançamento do tributo... e passaram a ter existência autônoma em relação ao imóvel original — permite ao município realizar uma avaliação individualizada para apurar o seu valor venal, com base em requisitos técnicos legais... do IPTU: delegação à esfera administrativa da avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores à época do lançamento do imposto ARE 1.245.097/PR (Tema 1.084 RG) , relator
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