Agravo de Instrumento Exceção de Pré-executividade em Notícias

Em primeira instância, a decisão do Juízo Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente a exceção de pré-executividade oposta para excluir o agravado do polo passivo da execução... A 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face de decisão... Desse modo, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao agravo interno interposto pela CVM

Em primeira instância, a decisão do Juízo Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente a exceção de pré-executividade oposta para excluir o agravado do polo passivo da execução... A 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face de decisão... Desse modo, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao agravo interno interposto pela CVM

Por meio de exceção de pré-executividade proposta em desfavor do MP, informou que a empresa foi à falência em dezembro de 2014... Exceção de pré-executividade O sócio com 99% das ações e único administrador da companhia, empresário Moacir Bilhar Costa, contestou a legalidade da cobrança dos ‘‘valores confessados’’ no TAC... A conclusão é da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao confirmar sentença que desacolheu exceção de pré-executividade oposta pelo sócio majoritário de uma indústria contra execução

Por meio de exceção de pré-executividade proposta em desfavor do MP, informou que a empresa foi à falência em dezembro de 2014... Exceção de pré-executividade O sócio com 99% das ações e único administrador da companhia, empresário Moacir Bilhar Costa, contestou a legalidade da cobrança dos ‘‘valores confessados’’ no TAC... A conclusão é da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao confirmar sentença que desacolheu exceção de pré-executividade oposta pelo sócio majoritário de uma indústria contra execução

Menciono, ainda, os seguintes precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2196977-38.2017, Relator Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado, 2018 e Agravo de Instrumento 20464687... Menciono, ainda, os seguintes precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2196977-38.2017, Relator Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado, 2018 e Agravo de Instrumento 20464687... Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da executada, bem como de cartões de débito e crédito e passaporte

Exceção de pré-executividade No bojo de um incidente de exceção de pré-executividade, oposto em face do Estado do Rio Grande do Sul, a empresa autora pediu que a Justiça declarasse a ilegalidade da cobrança... E também confirmar a parte do decisum que excluiu a aplicação da multa de ofício, ambos pedidos postos na exceção de pré-executividade... Desta decisão, o fisco interpôs Agravo de Instrumento no TJ-RS, visando reformá-la. Clique aqui para ler a decisão da juíza. Clique aqui para ler o acórdão

Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para acolher a exceção de pré-executividade, reconhecer a ilegitimidade passiva do executado e extinguir... de instrumento, reconhecer a ilegitimidade passiva do executado e extinguir o executivo fiscal... os elementos documentais que lastrearam o cadastramento do imóvel em nome do executado, afastando-se até mesmo do princípio da cooperação e da boa-fé objetiva, tenho por escorreito dar provimento ao agravo

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal IPTU Exercícios de 2012 a 2016 Exceção de pré-executividade rejeitada Pretensão à reforma da decisão Admissibilidade Ação proposta contra promitente-vendedora... Agravo provido. Assim sendo, foi julgada extinta a execução, acolhendo a exceção apresentada... O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Osasco entendeu que tal dever é do adquirente e não do alienante, citando julgados que amparam essa posição: Ementa: Agravo de Instrumento - Execução Fiscal

Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado... CAPOEIRA: histórico; questões culturais e sociais; instrumentos musicais utilizados; fundamentos da capoeira... Conhecimentos em Clínica Cirúrgica: pré operatório, trans operatório e pós operatório

Raulino Jacó Bruning inacolheu a exceção de pré-executividade no tocante ao pleito de excesso de execução, reformando a decisão de primeiro grau quanto a este tema, restando prejudicada a análise do agravo... Voto-vista no caso de R$ 32 milhões Colhido ontem (5) o terceiro voto do agravo de instrumento em que se decide questão milionária oriunda de Criciúma (SC) e que foi o fator gerador do maior escândalo