Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Terminal de conciliação Um terminal de autoatendimento, que conecta consumidores e empresas, foi lançado recentemente como promessa de desafogar os Juizados Especiais Cíveis (JEC) do país... A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, limitou a 5% o risco de redução da garantia física da hidrelétrica causado pelo déficit de geração hídrica... O produto, diz a sentença, "mostra-se mais escorregadio do que o material regularmente utilizado e recomendado pelos órgãos competentes"

Não nos fornecem coletes, não temos porte de arma, não temos direito à aposentadoria especial...” (Welington Gonçalves, oficial de justiça da Justiça Federal e presidente da Assojaf/MG)... Temos que conhecer a história por inteiro e aguardar a apuração pelas autoridades policiais competentes... Fonte: Emergência190 BA - BOA VISTA OFICIAL DE JUSTIÇA É MORTO A TIROS Oficial de Justiça alagoano é encontrado morto em estrada na Bahia

No sistema de Justiça Federal os Juizados Especiais Federais são absolutamente competentes para “processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários... respeitar a competência absoluta do Juizado Especial Federal... Especiais Federais

do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação financeira, relativas... Recurso Extraordinário (RE) 459510 Relator: Ministro Cezar Peluso (aposentado) Ministério Público Federal x Nei Francio e outros Recurso Extraordinário contra acórdão da Terceira Turma do TRF-1 que declarou... Em discussão: saber se o fato tipificado como redução de alguém à condição análoga à de escravo constitui crime contra a organização do trabalho e se a Justiça Federal é competente para processá-lo e julgá-lo

EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL Recorrente: Caixa Econômica Federal – CAIXA Recorrido: CLAUDIO GERSON REIS DE ARRUDA RAZÕES DE RECURSO INOMINADO EMÉRITOS JULGADORES I... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ Autos: 50095264320134047002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, já qualificada nos autos... Federal Reis Friede, E-DJF2R: 09.07.2010. 5. Apelação desprovida. Sentença mantida. (TRF-2ª Região, 5ª Turma Especializada, Apelação Cível n. 0008652 - 22.2009.4.02.5101, Rel. Des. Fed

Outras ações desenvolvidas pela Comissão do MP/CE foram: diligências para instalação do Juizado Especial do Torcedor na Arena Castelão e do Juizado Especial no Aeroporto Pinto Martins; diligências para... Após desenvolver trabalho conjunto e inédito na defesa do patrimônio público, o Ministério Público dos estados do Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal ajuizaram Ações... 1ª Vara Cível

Vara da Infância e da Juventude Ofício da Infância e da Juventude Vara do Juizado Especial Cível Ofício do Juizado Especial Cível DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2013/121185 – SANTA FÉ DO SUL DECISÃO: Aprovo o... 2º Ofício da Família e das Sucessões 3ª Vara da Família e das Sucessões 3º Ofício da Família e das Sucessões Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal Ofício Criminal e do Juizado Especial Criminal... Cível 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível 5ª Vara Cível 5º Ofício Cível 1ª Vara da Família e das Sucessões 1º Ofício da Família e das Sucessões 2ª Vara da Família e das Sucessões

O CNJ determinou ainda o afastamento e instauração de processo administrativo disciplinar contra o titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva, por supostas faltas... disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado... desembargador estadual, um juiz federal e dois juízes de direito

O CNJ determinou ainda o afastamento e instauração de processo administrativo disciplinar contra o titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva, por supostas faltas... disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado... desembargador estadual, um juiz federal e dois juízes de direito

O CNJ determinou ainda o afastamento e instauração de processo administrativo disciplinar contra o titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva, por supostas faltas... disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado... desembargador estadual, um juiz federal e dois juízes de direito