Atraso no Pagamento de Salários em Notícias

A partir daí, compete ao empregador doméstico efetuar mensalmente os lançamentos da folha de pagamento no sistema, além das ocorrências de férias, 13º salário, afastamentos, entre outros"... Guias em atraso também podem ser emitidas a qualquer tempo no eSocial, a fim de que o contrato de trabalho doméstico seja regularizado... Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, inicia, na próxima semana, operativo de âmbito nacional de fiscalização do trabalho doméstico, com o objetivo de verificar registro, salário

Também é com o contrato de prestação de serviços que o contratado poderá determinar outros direitos, como o caso de multas em caso de rescisão antes do prazo ou no atraso do pagamento dos honorários, reajuste... Ou seja, o trabalho precisa obrigatoriamente ocorrer mediante ao pagamento de salário, de forma contínua – ou não eventual – , com as atividades sendo exercidas pessoalmente pelo contratado e com normas... Já para quem atua através de um CNPJ, esta contribuição é realizada sobre o valor do pró-labore, também conhecido como salário do sócio

Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-03/pagamento-salário-atraso-provoca-dano-moral-decide-trt Acesso em: 09/02/2023... Processo 0000500-50.2021.5.05.0201 Fonte: Pagamento de salário com atraso provoca dano moral, decide TRT-5. Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2023, 21h16... O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais

DESTAQUE: A reunião dos feitos por força de conexão não ostenta natureza absoluta, sendo adequado excepcionar a sua incidência na hipótese em que a aplicação ensejaria um atraso na tramitação de ação em... DESTAQUE: É inviável a aplicação do princípio da insignificância ao furto praticado quando, para além do valor da res furtiva exceder o limite de 10% do valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos... DESTAQUE: A elevada quantidade de drogas apreendidas, a multiplicidade de agentes envolvidos na trama criminosa - que perpassa pela contratação e pela proposta de pagamento -, a forma de transporte da

DESTAQUE A reunião dos feitos por força de conexão não ostenta natureza absoluta, sendo adequado excepcionar a sua incidência na hipótese em que a aplicação ensejaria um atraso na tramitação de ação em... No que diz respeito ao valor dos bens subtraídos, destacou a Corte de Apelação que seu quantum supera o limite de 10% do salário-mínimo vigente à época dos fatos... DESTAQUE É inviável a aplicação do princípio da insignificância ao furto praticado quando, para além do valor da res furtiva exceder o limite de 10% do valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos

de Defesa do Consumidor em detrimento das Convenções de Varsóvia e Montreal nos casos em que se discute a responsabilidade das empresas de transporte aéreo internacional por dano moral resultante de atraso... O direito ao pagamento de férias-prêmio indenizadas não pode ser reconhecido aos servidores que se tornaram titulares de cargos efetivos sem a prévia aprovação em concurso público... Essa lógica também se aplica, em princípio, ao pagamento simultâneo de pensões por morte de um mesmo instituidor, sendo permitida no âmbito do mesmo regime de previdência social se decorrentes do exercício

Atraso de salários A discussão teve início com a condenação do Oeste Futebol Clube, de Itápolis (SP), ao pagamento de indenização a um jogador de futebol em razão do atraso no pagamento de salários.

ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Atraso de salários A discussão teve início com a condenação do Oeste Futebol Clube, de Itápolis (SP), ao pagamento de indenização a um jogador de futebol em razão do atraso no pagamento de salários... rescisão e atraso reiterados dos salários mensais

De acordo com o desembargador-relator Eduardo de Azevedo Silva, as provas demonstram que os pagamentos recebidos pela profissional não se tratavam de salários, mas sim da divisão do faturamento oriundo... Ele destaca ainda que não existia horário fixo nem punição em caso de atraso ou saídas antecipadas. “Nada nos autos indica que a autora estava sujeita a controle de horário

Uma das opções é o uso do 13º Salário para quitar os débitos em atraso. Para facilitar o acesso ao serviço, a Caixa ampliou a oferta de renegociação de dívidas por meio de canais digitais... Os contratos negociados serão retirados dos cadastros restritivos de crédito em até cinco dias úteis após a efetivação do acordo por meio do pagamento do boleto. Fonte