Bens Corpóreos e Incorpóreos em Notícias

corpóreos e incorpóreos), que é o modo próprio de determinação de todos os preços, a não ser que os sócios, reunidos, tomem deliberação diversa... A ação dissolução total visa à cessação da atividade social com extinção da sociedade e, bem assim, de todos os seus direitos e obrigações, ao passo que a ação de dissolução parcial – melhor dizendo, a... Consequentemente, não há fundo de comércio a considerar, valor de intangíveis etc.; tudo se resolve com a realização do ativo (isto é, com a conversão em dinheiro de contado dos bens, móveis, imóveis

Logo, não é possível enquadrar o software no conceito de mercadoria, que abrange apenas bens corpóreos [8]... o ministro Sepúlveda Pertence, “ o conceito de mercadoria efetivamente não inclui os bens incorpóreos, como os direitos em geral: mercadoria é bem corpóreo objeto de atos de comércio ou destinado a sê-lo... Trata-se de bens incorpóreos, que não possuem, em si mesmos considerados, existência física [6]

ou oneração de bens corpóreos e incorpóreos em operações comerciais ou financeiras de alto risco; se, já inadimplente, a empresa participou de atos ou negócios suspeitos com controladores e/ou administradores... previsão do que, na França, se chama de “diagnóstico da situação da empresa”, que visa verificar, na fase inicial do procedimento, denominada “período de observação”, se a reestruturação será ou não bem... sociais etc.), eis que o legislador gaulês entendeu que aos dirigentes da empresa “enferma” falta isenção de ânimo para “cortar na própria carne” e propor medidas duras que possam comprometer os seus bens

qualquer natureza, sejam bens imóveis ou móveis, corpóreos ou incorpóreos, ou semoventes... um lado, e de outro lado, inserindo na esfera de competência dos Estados a transmissão causa mortis de bens imóveis e de direitos a ele relativos, bem como acrescendo a tributação da doação de bens de... Como se sabe, a Constituição de 1988 cindiu o Imposto Sobre Transmissão de Bens imóveis e de Diretos a ele Relativos, inserindo na competência municipal a transmissão inter vivos e a título oneroso, de

corpóreos e incorpóreos, comprovação escrita da direção ou administração conjunta, dentre outros aspectos -, prossegue-se a execução em face do integrante do grupo econômico que não figure no comando... Em se tratando de grupo econômico incontroverso, ou ao menos passível de demonstração mediante prova documental pré-constituída – cotejo de estatutos sociais, compartilhamento de instalações físicas, bens corpóreos... Dois exemplos ilustram bem a questão

– móveis/imóveis, corpóreos/incorpóreos – localizados no exterior, justamente com o intuito de evitar conflitos de competência, geradores de bitributação, entre os Estados da Federação, mantendo uniforme... era residente ou teve seu inventário processado fora do país :I - sendo corpóreo o bem transmitido:a) quando se encontrar no território do Estado;b) quando se encontrar no exterior e o herdeiro, legatário... ou donatário tiver domicílio neste Estado;II - sendo incorpóreo o bem transmitido:a) quando o ato de sua transferência ou liquidação ocorrer neste Estado;b) quando o ato referido na alínea anterior ocorrer

Portanto, pode-se concluir que se entre a empresa que muda de local e a que se estabelece no mesmo local não houver nenhum contrato de aquisição dos bens corpóreos ou incorpóreos, não haverá sucessão para... Se não houve nenhuma compra e venda comprovada de bens corpóreos (móveis, máquinas etc.) não estará caracterizada a aquisição que a lei registra como capaz de gerar a responsabilidade... Portanto, deve estar primeiramente configurada a alienação, de bem corpóreo ou incorpóreo, como vimos anteriormente. Não comprovada a alienação, não se cogitará de responsabilidade

Portanto, pode-se concluir que se entre a empresa que muda de local e a que se estabelece no mesmo local não houver nenhum contrato de aquisição dos bens corpóreos ou incorpóreos, não haverá sucessão para... Se não houve nenhuma compra e venda comprovada de bens corpóreos (móveis, máquinas etc.) não estará caracterizada a aquisição que a lei registra como capaz de gerar a responsabilidade... Portanto, deve estar primeiramente configurada a “alienação”, de bem corpóreo ou incorpóreo, como vimos anteriormente. Não comprovada a alienação, não se cogitará de responsabilidade

O fundo de comércio ou estabelecimento, à luz do artigo 1.142 , do Novo Código Civil , é definido como o conjunto de bens corpóreos (mobiliário, equipamentos etc.) e incorpóreos (ponto comercial, marca... ocorrendo a ocupação irregular do imóvel locado, o cessionário ficará privado da ação renovatória de contrato de locação, o que pode ser uma " tragédia ", na medida em que o ponto comercial é muitas vezes o bem

Hoje os direitos incorpóreos do Estado talvez sejam mais valiosos dos que os direitos corpóreos, reiterou Ferreira Motta, ao afirmar que essa realidade no âmbito do Direito Administrativo reproduz, de... Parece-me que o bem mais precioso de propriedade do Estado é o serviço público um bem incorpóreo que pode ser objeto de concessão, sustentou Ferreira Motta... Bill Gates e Steve Jobs criaram imensas fortunas e fizeram uma grande revolução no mundo criando bens incorpóreos, lembrou o advogado, numa referência à venda de licenças de utilização de produtos desenvolvidos