Bloqueio e Penhora On Line de Salário em Conta-corrente em Notícias

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  • Advogado que não dá informações ao cliente deve indenizar

    Notícias30/12/2013Consultor Jurídico
    Revel no processo, tendo sofrido reiteradas penhoras online nas contas correntes em que recebe seus proventos, ela viu sua dívida trabalhista ser majorada ao longo desse período... Em sua contestação, o advogado afirma ter sido procurado pela autora para que descobrisse o motivo de um bloqueio de seu salário... Ora, o fato de a parte autora, por mais de dois anos, não ter recebido a correta prestação de serviços do réu, relativo a processo judicial em que pendia penhora de sua conta bancária, em que até recebia
  • Sessão é cancelada e conclusão do Código de Processo Civil fica para 2014

    Notícias18/12/2013Câmara dos Deputados
    Contas e Investimentos Outro ponto que vai causar discussão é a emenda do PTB que quer inviabilizar o confisco de contas bancárias e investimentos, a chamada penhora on-line... Atualmente, o Banco Central tem um sistema chamado Bacen-Jud, que permite ao Judiciário, por meio da internet, efetuar determinações e bloqueio, desbloqueio e transferência de valores em contas correntes... Penhora de salário O PSDB apresentou um destaque para permitir a penhora de até 1/3 do salário para o pagamento de dívidas
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias19/04/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Para advogados, o entendimento protegerá os contribuintes de "bloqueios surpresa" das contas bancárias pelo sistema Bacen-Jud do Banco Central, que permite a penhora on-line... Penhora online O contribuinte deve ser informado de que possui débitos fiscais e que terá a conta corrente bloqueada, assim como aplicações financeiras, se não quitá-los ou oferecer bens para penhora... Gestão de pessoas A Controladoria-Geral da União (CGU) cobra do Ministério das Relações Exteriores (MRE) informações detalhadas de todos os 17 casos de diplomatas do Itamaraty que ganham salário médio
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias19/04/2013Consultor Jurídico
    Para advogados, o entendimento protegerá os contribuintes de "bloqueios surpresa" das contas bancárias pelo sistema Bacen-Jud do Banco Central, que permite a penhora on-line... Penhora online O contribuinte deve ser informado de que possui débitos fiscais e que terá a conta corrente bloqueada, assim como aplicações financeiras, se não quitá-los ou oferecer bens para penhora... Gestão de pessoas A Controladoria-Geral da União (CGU) cobra do Ministério das Relações Exteriores (MRE) informações detalhadas de todos os 17 casos de diplomatas do Itamaraty que ganham salário médio
  • A penhora on-line não é um meio de privilegiar o credor

    Notícias08/12/2012Consultor Jurídico
    da penhora on-line... Uma situação preocupante, mas que tem se tornado cada vez mais comum no diaadia das empresas e de seus sócios, é a do bloqueio on-line dos valores existentes em contas-correntes ou, em outras palavras... Por isso, assim como todos os mecanismos legais, a penhora on-line também possui limites que devem ser rigorosamente observados
  • Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário

    Notícias06/08/2012Direito Legal
    A pedido da instituição, em 1º Grau havia sido determinado o bloqueio de valores em duas contas bancárias, sendo uma conta-salário e outra conta-corrente, que também era utilizada pelo autor para receber... Com essa fundamentação o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão que determinava a penhora on line na conta de cliente que tinha dívidas com a Fundação Aplub... A parte que sofreu a penhora recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado
  • Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário

    Notícias27/07/2012JurisWay
    A pedido da instituição, em 1º Grau havia sido determinado o bloqueio de valores em duas contas bancárias, sendo uma conta-salário e outra conta-corrente, que também era utilizada pelo autor para receber... Com essa fundamentação o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão que determinava a penhora on line na conta de cliente que tinha dívidas com a Fundação Aplub... A parte que sofreu a penhora recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado
  • Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário

    A pedido da instituição, em 1º Grau havia sido determinado o bloqueio de valores em duas contas bancárias, sendo uma conta-salário e outra conta-corrente, que também era utilizada pelo autor para receber... Com essa fundamentação o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão que determinava a penhora on line na conta de cliente que tinha dívidas com a Fundação A... A parte que sofreu a penhora recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado
  • TJRS - Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário

    Notícias25/07/2012Nota Dez
    A pedido da instituição, em 1º Grau havia sido determinado o bloqueio de valores em duas contas bancárias, sendo uma conta-salário e outra conta-corrente, que também era utilizada pelo autor para receber... Com essa fundamentação o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão que determinava a penhora on line na conta de cliente que tinha dívidas com a Fundação Aplub... A parte que sofreu a penhora recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado
  • Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário

    Notícias24/07/2012Direito Vivo
    A pedido da instituição, em 1º Grau havia sido determinado o bloqueio de valores em duas contas bancárias, sendo uma conta-salário e outra conta-corrente, que também era utilizada pelo autor para receber... Com essa fundamentação o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão que determinava a penhora on line na conta de cliente que tinha dívidas com a Fundação Aplub... A parte que sofreu a penhora recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado
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