Cândido Rangel Dinamarco, Capítulos de Sentença em Notícias

Cândido Rangel Dinamarco, in "A Instrumentalidade do Processo", explana de forma brilhante, o papel do magistrado como intérprete e aplicador da lei, diante dos fatos provados e do ideal de justiça buscado... Sentença inédita da lavra da Juíza do Trabalho, Dr... Despacho com determinação para a imediata publicação da sentença (fl.328-verso). Inconciliáveis. . Relatados, vistos e examinados

Ora, já dizia Cândido Dinamarco Rangel (DINAMARCO, 2004) que o processo é a equação reunindo relação jurídica processual mais o procedimento... DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4 ed. São Paulo: Malheiros , 4ed, 2004. v. 2. FERNANDES, Scarance... Diz ainda o professor Cândido que os efeitos dos atos processuais são sempre decorrentes da lei, não é característica do processo o negócio jurídico

DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5.ª edição, São Paulo: Malheiros Ed., vol. II, pág. 1.265/1.266). Referências Bibliográficas 1. DINAMARCO, Cândido Rangel... O professor Cândido Rangel Dinamarco esclarece que: " inexiste disponibilidade das espécies de liqüidação, seja para as partes, seja para o próprio juiz... Como afirmou Cândido Dinamarco, a coisa julgada somente torna imutável a forma de liquidação depois do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de liquidação e não do trânsito em julgado da

Cândido Rangel Dinamarco destaca a importância do advogado, classificando seu exercício profissional, dentre as funções essenciais à justiça: “Só o advogado tem capacidade postulatória plena, sendo esta... DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil – Editora: Malheiros. 4ª edição – 2003. Pág. 695/6... Não menos desconfortável, quando o direito de seu cliente é integralmente reconhecido numa sentença, mas com fixação ínfima de honorários de sucumbência, e possa ocorrer que recurso sobre este capítulo

Cândido Rangel Dinamarco destaca a importância do advogado, classificando seu exercício profissional, dentre as funções essenciais à justiça: “Só o advogado tem capacidade postulatória plena, sendo esta... DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil – Editora: Malheiros. 4ª edição – 2003. Pág. 695/6... Não menos desconfortável, quando o direito de seu cliente é integralmente reconhecido numa sentença, mas com fixação ínfima de honorários de sucumbência, e possa ocorrer que recurso sobre este capítulo

Cândido Rangel Dinamarco, A Reforma da Reforma, p. 92. 4. José Eduardo Carreira Alvim, O Código de Processo Civil Reformado, p. 130-131. 5... Endossando esse modo de ver a questão sob análise, enfatiza Cândido Dinamarco que o novo § 7.º do art. 273 , além de reconhecer a realidade da experiência do foro, constitui poderosa alavanca destinada... A sentença relativa a obrigação de fazer ou não fazer cumpre-se de acordo com o art. 461, observando-se, subsidiariamente, o disposto neste Capítulo."

DINAMARCO, Cândido Rangel. "Instituições de direito processual civil". 5ª ed. Vol. 1. São Paulo: Malheiros, 2005. 9.10. GRINOVER, Ada Pellegrini. "As garantias constitucionais do direito de ação"... normativa possui cariz de direito coletivo – nesse sentido, também as convenções e acordos coletivos, institutos mais próximos da sentença normativa, estão inseridos no Capítulo dos direitos sociais (... Enquanto nos dissídios de índole jurídica, a sentença é de natureza declaratória da existência ou inexistência de certa relação jurídica, nos de índole econômica, a sentença possui caráter constitutivo

DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos da Sentença. 4ª ed. Malheiros Editores. 2009. FONSECA. Priscila Maria Pereira Corrêa da... No que diz respeito ao divórcio litigioso, há que cogitar da aplicação da figura processual dos "Capítulos da Sentença", conforme obra homônima de Dinamarco (2009), permitida pela jurisprudência quanto... Desta forma, as discussões restantes: guarda e visitas aos filhos, alimentos, sobrenome, bem como a questão patrimonial, devem ser resolvidas em "cisão da sentença em partes, ou capítulos, em vista da