Certidão de Interdição em Notícias

necessária a interdição do prédio devido à ausência de telas necessárias para a segurança... Em sua decisão, a juíza Gabriela Müller Junqueira destaca que, embora o réu tenha alegado que o prédio em construção possuía rede de proteção, certidão expedida pelo corpo de bombeiros menciona que foi

necessária a interdição do prédio devido à ausência de telas necessárias para a segurança... Em sua decisão, a juíza Gabriela Müller Junqueira destaca que, embora o réu tenha alegado que o prédio em construção possuía rede de proteção, certidão expedida pelo corpo de bombeiros menciona que foi

AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO... é esposa do Interditando (Certidão de Casamento - doc. 06) , e pleiteia tal mister devido a doenças graves (hipertensão, diabetes e sequelas de Acidente Vascular Cerebral ), sendo que tais moléstias têm... honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio sustento, pedindo, por fim, que lhe seja deferida a assistência jurídica gratuita (declaração anexa doc. 05) II – DOS FATOS A Autora da presente interdição

O acórdão também concluiu que “ os corretores poderiam ter evitado as subsequentes tratativas e formalizações entre os contratantes, acaso buscadas certidões negativas em nome das pessoas jurídicas das... A conclusão da Memory Clinic, no Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino fortalece a tese de interdição defendida, meses antes, pela filha Bebel Gilberto, de que ele já se encontrava em situação de grave quadro

As penas são de advertência; multa pecuniária mínima de dez dias-multa aos infratores; interdição da piscina ou similar; e cassação da autorização para funcionamento da piscina... Habite-se De acordo com o texto, a concessão de alvará de funcionamento ou habite-se (certidão da prefeitura atestando que o imóvel está em condições de uso e foi construído conforme as normas) de local

As penas são de advertência; multa pecuniária mínima de dez dias-multa aos infratores; interdição da piscina ou similar; e cassação da autorização para funcionamento da piscina... Habite-se De acordo com o texto, a concessão de alvará de funcionamento ou habite-se (certidão da prefeitura atestando que o imóvel está em condições de uso e foi construído conforme as normas) de local

Sobre os funcionários, garantiu que todos são devidamente treinados e que as certidões foram entregues à vigilância sanitária... “Não há que se falar em inconstitucionalidade, ou mesmo ofensa ao princípio da legalidade na atuação fiscalizatória da Vigilância Sanitária, tendo em vista que o auto de infração e de interdição foram... processo administrativo indica especificamente as condutas contrárias à lei, bem como a sanção correspondente, motivo pelo qual não há que se falar em ausência de fundamentação dos autos de infração e interdição

Além da assistência jurídica oferecida pelos defensores públicos para divórcios, pedidos de pensão alimentícia, interdição e indenizações cíveis, os moradores de Paraty poderão solicitar cópias de certidão... de nascimento, inclusive de outros estados, e de certidão de óbito

resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição... A petição de agravo de instrumento será instruída: I - obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão... interposto; III - as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão recorrida. § 1o Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência com a certidão

que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo governo, manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e apresentar certidão... Quem descumprir as normas fica sujeito a sanções administrativas já previstas no artigo 56 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor , que vão desde multas a interdição do estabelecimento. — O projeto