Certidões Negativas de Registro de Imóveis em Notícias

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  • Pensão por Morte: O que fazer quando o beneficio é negado pelo INSS?

    Notícias15/08/2022Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues
    Veja a lista de documentos que separamos para te ajudar a fazer essa comprovação: certidão de nascimento de filho havido em comum; certidão de casamento Religioso; declaração do imposto de renda do segurado... instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável; escritura de compra e venda de imóvel... em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado; anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados; apólice de seguro da qual conste o segurado como
  • Redação Final - MP 1.085

    Notícias03/06/2022Marcello Rennó de Siqueira Antunes
    No âmbito do registro de imóveis, a certidão de inteiro teor da matrícula conterá a reprodução de todo seu conteúdo e será suficiente para fins de comprovação de propriedade, direitos, ônus reais e restrições... O registro previsto no item 3 do inciso I do caput e a averbação prevista no item 16 do inciso II do caput deste artigo serão efetuados no registro de imóveis da circunscrição onde o imóvel estiver matriculado... e dos titulares entre o título e a matrícula. § 3º Será dispensada, no âmbito do registro de imóveis, a apresentação da escritura de pacto antenupcial, desde que os dados de seu registro e o regime de
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 737 STJ

    Assim, sendo o registro a"certidão narrativa"do imóvel, nada veda que, por requisição do MP, se efetue a averbação de fatos relevantes da vida do bem, com o intuito de ampla publicidade e, na espécie... Averbação no registro de imóveis rurais. Previsão legal. Tema IAC 13/STJ... Quanto à averbação da APA no registro dos imóveis rurais, o ordenamento ambiental e registral brasileiro aponta para sua adequação
  • Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST

    Notícias20/05/2022Bernardo César Coura
    Entenda o caso O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes de residência para pedir a anulação da penhora, com base na Lei 8.009 , de... “A exigência de prova negativa da propriedade de outros bens imóveis é desprovida de razoabilidade e afeta a garantia de impenhorabilidade do bem de família”, afirmou... Em casos similares, acrescentou o magistrado, o TST também já concluiu que o executado não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis, já que cabe ao exequente (no caso, o vigilante patrimonial
  • O que fazer se eu perder a minha carteira de trabalho?

    Notícias06/04/2022Alexandre Santos
    Realizo também diligências como correspondente jurídico, como acompanhamentos, alvarás, análises, andamentos, audiência, cargas, certidões, cópias, despachos, distribuição e C.A.C's ( CR)... Justamente por causa desse papel, a sua perda ou extravio pode trazer consequências bastante negativas, dificultando na comprovação de tempo de trabalho diante do Instituto Nacional do Seguro Social (... Contrate Correspondente Jurídico Alexandre Santos Alexandre Santos é Gestor Público com pós-graduação especialização em direito imobiliário, corretor de imóveis com vasta experiência em correspondência
  • Certidão Negativa de Débitos, de Obra, junto a Receita Federal.

    Notícias23/03/2022Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
    Como emitir a certidão de obra. Veja como emitir a certidão necessária para averbar a sua construção civil no registro de imóveis. Publicado em 29/05/2021 16h51, atualizado em 01/06/2021 19h13... Pois bem, ele disse-me que precisava de uma certidão negativa de débitos, “CND”, da obra que havia feito a mais de 20 anos, a pedido do cartório de registro de imóveis, e que tal certidão é tirada na receita... A CND e CPEND possuem o mesmo valor legal e podem ser utilizadas na averbação da obra no registro de imóveis ou demais finalidades, conforme o tipo
  • A Escada da Segurança Jurídica de um Imóvel

    Notícias15/03/2022Luan Barbosa Silva
    CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Certidão Negativa do Imóvel (para saber se não há nenhuma ação ou nenhum registro do terreno no qual você tem sua casa) E (no sentido de mais, soma) Ata Notarial , pois... Vale ressaltar que estes documentos descritos geram efeitos erga omnes, ou seja, após o Registro, todos ficam sabendo que o imóvel tem dono. COMO DEFENDER... A propriedade administrativa é feita após a coleta de todos os documentos descritos anteriormente e mais alguns outros, sendo necessário voltar ou ir ao Cartório de Registro de Imóveis para dar entrada
  • Inventário em 2022: esclareça agora todas as suas dúvidas sobre o assunto

    Notícias17/02/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Documentos relacionados aos bens Imóveis Escritura; Certidão de matrícula atualizada; Certidão negativa de débitos imobiliários; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo INCRA, se for... (para casados, estabelece o regime de bens ); Comprovante de endereço do último domicílio; Certidões negativas de débitos com a União, estados e municípios; Certidão de informações sobre existência ou... Automóveis Certificado de registro e licenciamento do veículo. Para demais bens móveis, é necessário ter comprovantes de propriedade
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 723 STJ

    Notícias11/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    no Registro de Imóveis (art. 1711, CC/2002 ) ou, caso não haja instituição voluntária formal, automaticamente, a impenhorabilidade recairá sobre o imóvel de menor valor (art. 5º , parágrafo único , da... Ademais, o registro de nascimento já contém os nomes dos pais e dos avós paternos e maternos, conforme disposto no art. 54 da Lei dos Registros Publicos... Diante de tais premissas, é óbvio que as pretensões deduzidas na demanda - restabelecimento da apólice que teria sido indevidamente extinta, dano moral pela negativa de renovação e ressarcimento de prêmios
  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    no Registro de Imóveis (art. 1711, CC/2002 ) ou, caso não haja instituição voluntária formal, automaticamente, a impenhorabilidade recairá sobre o imóvel de menor valor (art. 5º , parágrafo único , da... Ademais, o registro de nascimento já contém os nomes dos pais e dos avós paternos e maternos, conforme disposto no art. 54 da Lei dos Registros Publicos... Diante de tais premissas, é óbvio que as pretensões deduzidas na demanda - restabelecimento da apólice que teria sido indevidamente extinta, dano moral pela negativa de renovação e ressarcimento de prêmios
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