Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

Imagine-se uma confissão extorquida sob tortura, na qual o acusado ou indiciado indica o nome do comparsa ou da testemunha que, ouvidos sem nenhuma coação, venham a corroborar aquele depoimento... Mediante tortura (conduta ilícita), obtém-se informação da localização da ‘res furtiva’, que é apreendida regularmente... MAURÍCIO CORRÊA – “Não só as provas obtidas ilicitamente são proibidas (busca domiciliar sem mandado judicial, escuta telefônica sem autorização da autoridade judiciária competente, obtenção de confissões

obter confissão... na esfera policial; a materialidade do crime e as medidas protetivas... Aliás, por isso o STF proclamou ser pública incondicionada a ação para apurar a lesão leve contra a mulher”, citando jurisprudência também de enquadramento como tortura de caso de violência doméstica para

Mais difícil ainda acreditar que, por obra do mero acaso, esse cão tenha levado a guarnição policial justamente para a residência do filho do desaparecido Amarildo (suposta vítima de tortura e homicídio... Também é nula a confissão de Silva de que tinha se associado à facção comandada por Rogério 157, argumentou Roberto Brandão... O acusado é filho do pedreiro Amarildo, que desapareceu em 2013 após ser detido por policiais militares

no âmbito das investigações policiais e durante o policiamento ostensivo, para a obtenção de confissão, por exemplo... Sobre o uso de videoconferências, a equipe técnica considera que a apresentação pessoal do preso é fundamental para inibir e coibir práticas de tortura e maus tratos, principalmente aquelas praticadas... “A condução imediata da pessoa presa à autoridade judicial é o meio mais eficaz para prevenir e reprimir a prática de tortura no momento da prisão, assegurando, portanto, o direito à integridade física

praticadas no âmbito das investigações policiais e durante o policiamento ostensivo, para a obtenção de confissão ou informação e para o emprego de castigos a presos e suspeito de crimes... para a apresentação do preso perante o juiz competente poderá ser estendido para, no máximo, 72 horas, mediante decisão fundamentada do juiz, em decorrência de dificuldades operacionais da autoridade policial... Sobre o uso de videoconferências, a equipe técnica considera que a apresentação pessoal do preso é fundamental para inibir e, sobretudo, coibir práticas de tortura e maus tratos, principalmente aquelas

mérito do condenado e à constatação de condições pessoais que façam presumir que ele não voltará a delinquir. § 7º Ficam vedadas aos condenados, definitiva ou provisoriamente, por crimes hediondos, de tortura... ou o querelante e o acusado, assistido por seu defensor, poderão requerer mediante acordo penal a aplicação imediata das penas . § 1º São requisitos do acordo de que trata o caput deste artigo: - a confissão... agressão a direito seu ou de outrem; e II - o agente policial ou de segurança pública que previne agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes."

o emprego de violência e grave ameaça, com o intuito de obter confissão de desvios, em tese, cometidos por eles na empresa de Mouhamad, Salvare Serviços Médicos Ltda... Segundo as investigações, em junho de 2016, Mouhamad Moustafa, auxiliado por policiais que faziam parte de sua equipe de segurança, praticou tortura contra Gilmar Fernandes Correa e André Paz Dantas, mediante... particular para Mouhamad, ainda estavam em plena atividade no cargo de policiais quando participaram da prática de tortura, auxiliando Mouhamad e Aroldo da Silva Ribeiro, o Coronel Aroldo, na pressão

Hoje, o Estatuto do TPI classifica, a agressão sexual como crime de guerra quando há um ataque generalizado e sistemático contra uma população civil; como crime de tortura, a fim de obter uma confissão... budista, a discriminação contra os rohingyas (muçulmanos) não é recente, mas a atual crise vem após uma ofensiva do exército birmanês em represália a ataques de grupos armados rohingyas contra postos policiais

tortura... Confissões falsas As confissões falsas são responsáveis por grande parte dos erros judiciais... “A tortura ainda é um método de interrogatório”

"), tanto no curso do inquérito policial como na fase judicial... O ministro Marco Aurélio observou que a condenação está devidamente embasada pelo conjunto probatório, corroborado pelas declarações das 13 vítimas e na confissão de um corréu... O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que não foi configurado no processo o crime de tortura contra as vítimas para que prestassem depoimento