Correção, (Fgts) em Notícias

Página 3 de 4.053 resultados
Ordenar Por
  • Revisão da Vida Toda, agora INSS tem novo prazo para apresentar acordo ao STF

    Notícias08/03/2023Direitotododia I
    Nova correção do FGTS.Como proceder? Restituição do ICMS da conta de luz.Material para advogados e consumidores... Em sua decisão, o ministro diz não ser “razoável” o instituto não dar uma resposta aos segurados, mesmo após posicionamento do Supremo a favor da correção... Aprovada pelos ministros do Supremo por 6 votos a 5 em dezembro de 2022, a revisão da vida toda é uma correção na qual os aposentados podem incluir no cálculo de aposentadorias, auxílios e pensões as contribuições
  • ✅ STF marca para Abril julgamento sobre correção maior das contas do FGTS.

    Notícias08/03/2023Alessandra Damazio Advocacia
    Neste dia, o STF vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção dos saldos do FGTS e propõe que seja feita com base no Índice Nacional... Assim, se o trabalhador foi registrado em carteira e teve depósitos no FGTS durante, por exemplo, dois anos, depois sacou o dinheiro porque foi demitido, a correção será aplicada durante o tempo em que... Tempo de Serviço (FGTS)
  • STF vai julgar em 20 de Abril a revisão Do FGTS.

    Notícias28/02/2023Thiago Pires
    Todos os anos, deve haver correção monetária no saldo do FGTS para compensar o dinheiro utilizado pelo governo... A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado... O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em 20 de abril deste ano, uma ação que pode alterar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que atualmente é feita pela Taxa Referencial
  • Supremo Tribunal Federal deve julgar ações sob o índice de correção monetária do FGTS em 20 de abril de 2023

    Notícias28/02/2023Diego Michelin
    índices de mais adequados para a Correção monetária dos valores do FGTS... Segundo o ministro, o uso da TR para correção do FGTS gerou uma perda real dos valores depositados pelos trabalhadores, o que é inconstitucional... O TR foi criado em 1991 como um índice de referência para a economia brasileira e, desde então, é utilizado como base de cálculo para diversas fins, incluindo a correção do FGTS
  • Correção do FGTS será julgada pelo STF; entenda se você tem direito

    Notícias24/02/2023Direitotododia I
    Fonte:ig.com Veja mais: Nova correção do FGTS. Faça você mesmo Restuição do ICMS da conta de luz.Como proceder... A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, aberta em 2014 pelo Solidariedade, pede que a correção do FGTS não seja mais feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano... Enquanto alguns advogados defendem que apenas quem tiver uma ação judicializada receberia a correção do FGTS, outros pensam o contrário. "Eu entendo que seriam abrangidos todos os trabalhadores
  • FGTS: trabalhador pode aumentar em mais de R$10 Mil para quem pedir a Revisão da Correção Monetária

    Notícias23/02/2023Dica De Ouro
    tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores... tratando da correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS e impondo a substituição do indexador TR... Logo, entrar com um pedido de revisão do FGTS significa ter a oportunidade de receber a correção de todos os valores do FGTS depositados desde 1999. Vale a pena entrar com o pedido de revisão
  • Revisão do FGTS.

    Notícias21/02/2023Dra Priscila Calisto
    A ADI 5090 é a ação que pede a inconstitucionalidade do uso da TR para a correção do FGTS... A revisão do FGTS tem por objetivo corrigir os índices das contas que tiveram depósitos e aplicar um índice mais benéfico de correção monetária, pois a TR (Taxa Referencial), índice atual de correção... possui a correção menor que a inflação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo