Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

Quanto ao mérito, sustentam a inexistência de reajustes excessivos, a inocorrência de anatocismo, bem como da ausência de contribuição ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS)... Alegam, ainda, ser descabida a condenação ao recálculo das prestações, uma vez que não teria ocorrido qualquer erro na elaboração dos cálculos do mútuo ou descumprimento dos termos acordados... na condição de agente financeiro e, também, na qualidade de gestora do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS.”

Segundo ela, o acréscimo salarial decorrente da promoção teria repercussão no salário e nas demais parcelas e deveria ser considerado no cálculo das verbas rescisórias e na indenização do PPDV... Segundo a sentença, a empresa utilizou critérios discriminatórios para impedir o acesso às progressões por mérito em detrimento dos demais empregados... direito O juízo da Vara do Trabalho de Foz de Iguaçu (PR) condenou a Itaipu ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais por entender que a empregada havia deixado de receber o reajuste

Segundo ela, o acréscimo salarial decorrente da promoção teria repercussão no salário e nas demais parcelas e deveria ser considerado no cálculo das verbas rescisórias e na indenização do PDV... Segundo a sentença, a empresa utilizou critérios discriminatórios para impedir o acesso às progressões por mérito em detrimento dos demais empregados... direito O juízo da Vara do Trabalho de Foz de Iguaçu (PR) condenou a Itaipu ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais por entender que a empregada havia deixado de receber o reajuste

aos anos de 2016 e 2017, em razão de constar em seu cálculo rubrica salarial paga indistintamente aos servidores ativos, inativos e pensionistas, denominada “gratificação de escolaridade”... Segundo a ministra, o reajuste anual previsto no artigo 5º da Lei 11.738 /2008 não parece impor a revisão do que é pago pelo Pará, uma vez que, no estado, o pagamento é superior ao piso nacional, considerada... A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da

“Assim, considerando-se a necessidade de maiores estudos, audiências e consultas públicas sobre os critérios da serem adotados para o cálculo dos reajustes desses planos de saúde, entendo por bem estabelecer... O problema, segundo ele, é que nenhuma categoria econômica obteve reajustes salariais em “patamar sequer próximo” aos liberados pela ANS... um limite para os reajustes dos planos individuais e familiares de saúde, fixando esse limite no IPCA - Variação Mensal acumulada em 12 meses do setor de ‘Saúde e cuidados especiais"’, que para o período

Base de cálculo. Vantagem pessoal. Aposentadoria-prêmio... CASA CIVIL PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 521, DE 22 DE MAIO DE 2018 Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para produtos extrativos para o ano... Base de cálculo. A posterior alteração da função exercida pelo servidor não implica a modificação do valor da função já incorporada como quintos

aplicado à prestação mensal, o reajuste salarial, frequentemente inferior à inflação, e o índice de correção do saldo devedor, o mesmo da caderneta de poupança... Sobretudo nos contratos para aquisição da casa própria, financiados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, grande distorção foi gerada em decorrência da disparidade entre o critério de correção... Se a cláusula penal incide todos meses, tendo como base de cálculo o valor do total do contrato, vale dizer, o valor do imóvel, é certo que se destina a coibir a mora da empresa na entrega do imóvel, mas

No mínimo 60% do Fundo deve ser gasto com o pagamento de professores e, segundo cálculo apresentado por Serafim, o reajuste salarial dos professores, conforme o dinheiro repassado para esse fim, deve ser... pública estadual de ensino lotaram a galeria do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (3), e prometem greve por tempo indeterminado, caso o reajuste salarial... Trata-se de critérios legais, que se harmonizam técnica e operacionalmente

RESOLUÇÃO N. 134, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera itens do DOC-ICP-03, Versão 5.2, para modificação nos critérios para abertura e encerramento de posto provisório... PORTARIA N. 1.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2018... RESOLUÇÃO N. 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado pelas instituições de ensino para reajuste do valor total do curso durante a vigência do contrato no âmbito

Incialmente é preciso reconhecer que a mensuração da deigualdade social não é estabelecida por um único critério... Porém, se durante o segundo Governo Lula houve um significativo reajuste da tabela, no primeiro Governo Dilma, as correções ficaram bem aquém da inflação, o que acabou por retomar o movimento de aumento... anos de antecedência. [11] Os fatores responsáveis pelo declínio recente da desigualdade são o aumento das transferências governamentais contributivas e não contributivas; a redução das diferenças salariais