Data de Pagamento do Benefício em Notícias

A pensão deverá ser concedida desde a data da morte, em outubro de 2022, e terá caráter vitalício... Foi estabelecido o prazo de 15 dias úteis para o INSS instituir o benefício, a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$ 100, até o limite de R$ 2 mil

Selecione uma agência para pagamento e clique em “Avançar”... O documento a ser anexado deve conter: nome completo; data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento); diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação... Quando for o caso de empregado, será necessário completar as seguintes informações: data do Último Dia Trabalhado (DUT) e CNPJ do empregador ou o cadastro específico do INSS

e a origem do benefício... Cópia atualizada, com menos de 30 dias da data em que for feito o requerimento, da matrícula do imóvel OU documento que comprove usufruto OU cópia da Escritura... Caso a isenção seja concedida, o beneficiário estará isento do pagamento do imposto durante o período determinado pela legislação municipal. 5

e data de pagamento... e data de pagamento... Contribuintes Individuais e Facultativos : Utilizam códigos específicos de pagamento na Guia da Previdência Social (GPS), adaptando-se aos ajustes de contribuição conforme escolha do plano de benefícios

do parto ou do requerimento do benefício... desembargador federal Gustavo Soares Amorim, o salário-maternidade é devido à segurada que comprove o exercício de atividade rural, ainda que forma descontínua, nos 10 meses imediatamente anteriores à data... certidão de nascimento de sua filha, certidão eleitoral constando a profissão da autora como sendo lavradora, declaração de atividade rural, filiação ao sindicato de trabalhadores rurais e recibos de pagamento

Pagamento devido pelo ente público... 27 da Lei nº 9.514 /1997, positivando o direito de preferência ao devedor fiduciante na aquisição do imóvel objeto de garantia fiduciária, a ser exercido após a consolidação da propriedade e até a data... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O contrato preliminar confere, em benefício de qualquer das partes, a prerrogativa de exigir da outra a celebração do negócio definitivo com observância do que fora inicialmente

Pagamento devido pelo ente público... 27 da Lei nº 9.514 /1997, positivando o direito de preferência ao devedor fiduciante na aquisição do imóvel objeto de garantia fiduciária, a ser exercido após a consolidação da propriedade e até a data... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O contrato preliminar confere, em benefício de qualquer das partes, a prerrogativa de exigir da outra a celebração do negócio definitivo com observância do que fora inicialmente

Segundo a Lei 8.213 /91, artigo 41-A , os benefícios do INSS são reajustados com base no INPC, ocorrendo na mesma data do ajuste do salário mínimo, conforme noticiado pela CNN Brasil (2024)... O reajuste do salário mínimo acima da inflação impacta diretamente a folha de pagamento do INSS, afetando a saúde financeira do sistema. Não entendeu? Vamos te explicar de uma maneira mais simples... Reajuste para Benefícios Iguais ao Salário Mínimo : Benefícios que são do valor do salário mínimo são ajustados todo ano

Esse segundo benefício deve observar a LDO (art. 6º, § 1º)... Inclusive, o controlador da sociedade de propósito específico criada para implementar o projeto de investimento responderá de forma subsidiária ao pagamento da multa (Lei 14.801, de 2024, art. 2º, § 6º... Como se pode ver, a nova Lei pretende ampliar o prazo objeto de demonstração de gastos, despesas ou dívidas passíveis de reembolso da data de encerramento da oferta pública em diante

Importante alertar que alguns setores econômicos antes favorecidos pela desoneração da folha de pagamento não estão contemplados nos anexos da MP nº 1.202 /2023... Desta forma, a Legislação determina que seja cumprido o benefício fiscal até que seja encerrado o prazo fixado, exceto quando a Lei for mais benéfica ao Contribuinte, como a MP revoga o benefício da alíquota... A Medida Provisória (1.202/2023) trouxe a revogação do PERSE, e também a reoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, a revogação da alíquota reduzida da contribuição previdenciária