Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Ainda nos reunimos com as Assessorias da Presidência do TJ/BA e com a Coordenadoria do JEC requerendo a este – através do OF nº 201/2016 de 10/10/2016, medidas saneadoras perante o Juizado Especial; e... Um tremendo contrassenso, visto que, qualquer incidente ocorrido durante a audiência, o Juiz Leigo tem a possiblidade de encaminhar o feito para decisão do Juiz togado... A 2ª Vara Cível, que conta com um acervo próximo de 3.500 processos, não tinha uma titularidade produtiva

A decisão agravada deve ser desconstituída... Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho que, doravante, nas ações de separação judicial em trâmite deve o magistrado conceder às partes a possibilidade de alteração do pedido, mesmo depois de superada a fase saneadora... Um processo judicial onde um dos cônjuges resida em outra comarca, o gigantesco número de processos, a falta de juízes e serventuários, a precariedade dos fóruns, a morosidade do judiciário, a própria

Prevalecendo esse entendimento, a decisão saneadora colaborativa será necessariamente consultada durante toda a instrução e, em especial, no sentenciamento... Por óbvio que a decisão final do continuará sendo do julgador, mas as partes passam a ter uma posição ativa na condução do processo que levará à decisão... A imagem do processo civil centrado no juiz tende a acabar

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO). FONTE: TRT-3ª Região... não havia juntado documentos, e extinguiu o processo sem julgar o mérito... Dessa forma, medidas saneadoras devem ser consideradas quando ficar comprovada a impossibilidade de acesso, dando-se nova oportunidade à parte para refazer o procedimento

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO)... Acórdão em: 27/04/2016 Para acessar a decisão, digite o número do processo em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam Esta notícia foi acessada 1 vezes... Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO)... Acórdão em: 27/04/2016 Para acessar a decisão, digite o número do processo em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam Esta notícia foi acessada 668 vezes... Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada

A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO). Acórdão em: 27/04/2016... Para ele, nesses casos deve ser adotada medida saneadora, para corrigir a irregularidade, evitando-se que a parte seja prejudicada... A decisão determinou ainda o deferimento de prazo para regularização da assinatura e distribuição do feito

procedente a Representação e determinar à FUFMT a anulação do ato de inabilitação da representante e os atos a ele subsequentes, autorizando o prosseguimento da licitação após a implementação dessa medida saneadora... ATO N. 226, DE 31 DE MAIO DE 2016 Determina que as petições iniciais de ações de competência do 1º Grau de jurisdição, protocoladas equivocadamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau... DA 4ª REGIÃO ASSENTO REGIMENTAL N. 11, DE 23 DE MAIO DE 2016 Acrescenta os artigos 345-A a 345-G, a compor o Capítulo VIII – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -, no Título X - Dos Processos

Serviço: Leia a íntegra da decisão: Comunicação ao Plenário Processo: 016.991/2015-0 Sessão: 13/4/2016 Secom - CC Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br... (Eletronuclear), em medida saneadora, tome providências para a declaração de nulidade da licitação e dos contratos correspondentes, procedendo ao devido encontro de contas de forma a reaver os prejuízos... As constatações serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, responsável pela decisão de bloquear ou não recursos destinados à obra

Enunciado 30 - (arts. 357, IV e 489, § 1º, IV) As questões suscitadas pelas partes e afastadas, por irrelevância para a decisão de mérito, na decisão saneadora não necessitam ser reapreciadas na sentença... Enunciado 27 - (art. 357, § 1º) Cabe pedido de esclarecimentos e solicitação de ajustes em relação à decisão saneadora prevista no caput do artigo35777, sendo inadmissíveis os embargos de declaração... Enunciado 50 - (art. 1.009, § 1º) O artigo 1.009 9, § 1º º, não se aplica às decisões proferidas antes da entrada em vigor do Código de Processo Civil l de 2015