Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Ainda na fase saneadora do processo, a empresa pediu esclarecimentos, mas a decisão foi mantida, o que motivou a interposição de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... A importância da cooperação das partes na fase do saneamento Antonio Carlos Ferreira lembrou que o saneamento do processo não é mais ato exclusivo do magistrado, sendo uma decisão complexa, com a participação... Procedimento a ser adotado na fase de saneamento é duvidoso Para o relator no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, o CPC deixa dúvidas sobre o procedimento a ser adotado na fase saneadora, ao facultar

O juiz titular da 3ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em ação ajuizada pelo MPDFT contra o deputado distrital Rafael Prudente, proferiu decisão saneadora para afastar alegação contida na contestação... O magistrado explicou que a alegação de que o ato estaria acobertado pela imunidade parlamentar é uma questão preliminar ao cabimento da ação, razão pela qual proferiu a decisão saneadora que rejeitou... apresentada pela defesa do deputado que seria referente ao próprio cabimento da ação e facultou que as partes se manifestem e especifiquem outras provas que pretendem produzir no processo

saneadora... houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido deferida na decisão saneadora... Clique aqui para ler a decisão

O governo distrital, em decisão saneadora, foi intimado a apresentar os memorados de apresentação de todos os professores temporários de Português do turno diurno da regional Ceilândia lotados desde o... Cabe recurso da decisão. PJe 0703350-65.2019.8.07.0018 . Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 02/10/2019... A autora narra que foi aprovada no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, promovido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal em 2018, e ficou classificada na

Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo... juiz de primeiro grau “não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação”

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"

Em decisão saneadora o Juiz “a quo” do cumprimento de sentença decidiu que a esposa poderia promover a execução em sucessão ao exequente originário nos termos do art. 778, § 1º, II, tendo sido considerada... Através de uma decisão publicada na data de 22/03/2021 (agravo interno em REsp nº 1.769.644 - DF (2018/0252268-8)), chegamos a conclusão que: não podemos considerar que um processo foi vencido nem quando... Foi interposto agravo interno e no preâmbulo da peça já foi indicado o tema do recurso, senão vejamos: “Neste processo, não se pleiteia a cobertura de invalidez total e permanente por doença, mas sim

saneadora do presente feito (ID 4154088 - Pág. 7 a 21)... remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano), conforme consignado na decisão saneadora... Ministro Alexandre de Moraes, a suspensão nacional de todos os processos que tratem da matéria versada na presente ação declaratória de legalidade de greve, diante da repercussão geral reconhecida no RE

Ordem denegada, com a fixação da seguinte Por essas razões, compreendo que o rito dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal [resposta à acusação e decisão saneadora]deve incidir no processo penal... Diversamente das instâncias antecedentes, entendo que o rito do art. 396 e seguintes do CPP (resposta à acusação, decisão saneadora) deve ser aplicado ao caso concreto... DECISÃO POR UNANIMIDADE