Desconto de Contribuição em Notícias

Contribuição ao plano de previdência privada. Contribuição extraordinária. Recomposição de reserva deficitária. Possibilidade. Limite legal de 12%. Observância... https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0786.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto... Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ágio. Despesa. Dedução da base de cálculo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o direito... (Fonte: STJ) 📰 Leia também: Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado Trabalhador agora pode faltar no trabalho sem desconto de salário, veja como

como a contribuição para o SEST/SENAT e o INSS para TACs... Se o prestador de serviço tiver dependentes, é possível deduzir um valor por cada um deles; Calcular o IRRF: encontre a faixa de desconto do Imposto de Renda na tabela de alíquotas vigente, e aplique a... Além desses impostos, outras contribuições podem ser aplicadas, dependendo da categoria do prestador de serviço

Aproveite o desconto de 25% para o plano anual... Tribunal de Justiça (STJ) em 26 de abril de 2023, a Receita Federal está oferecendo aos contribuintes a chance de regularizar espontaneamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuição

O CBS e IBS serão cobrados no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção. b) Criação do Imposto Seletivo que será uma espécie de sobretaxa sobre... Em resumo teremos: O NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO a) Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes: - Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS ), que envolve IPI, PIS , COFINS... No texto aprovado será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para englobar o ICMS e o ISS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS , o PIS -Importação, a Cofins e a Cofins-Importação

DIREITO FINANCEIRO – REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS – FUNDEF – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ERRO NO CÁLCULO – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – ORDEM SOCIAL – EDUCAÇÃO... arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1101.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto

Cessação do desconto em folha de pagamento: Além disso, foi ordenada a cessação do desconto em folha de pagamento de qualquer valor referente à contribuição compulsória para custeio do sistema de assistência... Isso significa que a parte autora não é mais obrigada a fazer tal contribuição... Decisão Judicial: Reconhecimento da Inexigibilidade de Contribuição Compulsória e Desfiliação de Sistema de Assistência Médico-Hospitalar de uma Policial Militar de SP

"Somente sob o ponto de vista do alienante, os descontos implicam redução da receita decorrente da transação, hipótese na qual, caso condicionais, poderão ser incluídos na base de cálculo das contribuições... de mercadorias, e não como receita para incidência das contribuições sociais... não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente

Ele sofre um desconto muito forte no salário, que é a sua contribuição, na expectativa do quê? Se quiser ter assistência em saúde, ele tem de ter um convênio... “O trabalhador tem o direito de se opor a um desconto indevido em seu salário”, diz... O trabalhador tem o direito de se opor a um desconto indevido em seu salário. A que o sr. atribui a reviravolta na posição do Supremo nesta questão

Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Contribuição sobre a folha de salários. Contribuição Substitutiva sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei n. 12.546 /2011... https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0779.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto... DESTAQUE: (I) A regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB) prevista no § 13 3 do art. 9º º da Lei n. 12.546 6/2011 destina-se apenas ao beneficiário