Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

com empresas terceiras, com a intenção de obter para si vantagens ilícitas, a saber: passagens aéreas e reserva de veículos e hotéis... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso dos autos, um ex-funcionário da empresa vítima, atuante no ramo de turismo, em associação com os outros dois agentes delituosos, teriam simulado contratos de parcerias... segundo as informações coligidas no feito, o primeiro visa "atender aos requisitos estruturais de potência do sistema identificados nos estudos de planejamento no âmbito do PDE 2030" e contempla "contratos

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações (15/06) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação... de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente

Na ação, que tem por objeto o desfazimento da compra, em razão de descumprimento do contrato por parte da empresa que realizou a venda, o consumidor havia pleiteado medida liminar para que a necessidade... sob pena de multa diária, no seguinte sentido: No caso em exame, o recorrente ajuizou a demanda objetivando a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel, sob a alegação de desinteresse na manutenção... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

A medida vale meios de hospedagem em geral, agências de turismo, transportadoras turísticas, locadoras de veículos, cinemas, teatros, plataformas online de vendas de ingresso, organizadores de eventos... Se não for obedecido poderá alegar descumprimento de oferta pela operadora... Tive problemas com uma compra e não posso trocar. Vou perder a garantia? Estamos passando por uma situação atípica em que é recomendado por autoridades não sair de casa

LEI Nº 14.133 , DE 1º DE ABRIL DE 2021 Mensagem de veto Lei de Licitações e Contratos Administrativos... Art. 2º Esta Lei aplica-se a: I - alienação e concessão de direito real de uso de bens; II - compra, inclusive por encomenda; III - locação; IV - concessão e permissão de uso de bens públicos; V - prestação... de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta; X - compra

Para a turma julgadora, houve descumprimento do próprio objeto do contrato de compra e venda, já que, embora o caminhão tivesse oito anos de fabricação, era legítima a expectativa do cliente de que o bem... Ainda segundo o TJMG, além de a perícia não ter apontado vício oculto, o contrato de compra indicaria que o sistema de direção não estaria incluído entre as garantias... Segundo o cliente, o acidente ocorreu por falta de manutenção preventiva por parte da empresa, que teria colocado à venda um veículo em condições impróprias para uso

Para a turma julgadora, houve descumprimento do próprio objeto do contrato de compra e venda, já que, embora o caminhão tivesse oito anos de fabricação, era legítima a expectativa do cliente de que o bem... Ainda segundo o TJMG, além de a perícia não ter apontado vício oculto, o contrato de compra indicaria que o sistema de direção não estaria incluído entre as garantias... Segundo o cliente, o acidente ocorreu por falta de manutenção preventiva por parte da empresa, que teria colocado à venda um veículo em condições impróprias para uso

Moura Ribeiro, Terceira Turma, por maioria, julgado em 25/08/2020, DJe 03/09/2020 Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Venda de produto que posteriormente apresenta defeito... Importante apontar que a conduta liberal do comerciante em efetuar a troca das mercadorias que apresentarem defeitos dentro do prazo de 72 horas de sua compra (conduta essa que se mostra coerente com o... Existência de depósitos em nome da associação de concessionárias de veículos. Valores vinculados ao Fundo instituído pelas concessionárias

VI - Versando o presente caso sobre responsabilidade civil decorrente de possível descumprimento de contrato de compra e venda e prestação de serviço entre empresas, está sujeito à prescrição decenal (... O julgamento que tratava de uma lide entre a Ford Motors Company e a Buchalla Veiculos Ltda tendo em vista que a Ford havia rescindido o contrato unilateralmente gerando assim prejuízos a serem ressarcidos... contratual, sujeita ao prazo de 10 anos (caso não exista previsão de prazo diferenciado), não pode estar fulminado pela prescrição o provimento acessório relativo à responsabilidade civil atrelada ao descumprimento

de compra de imóvel da Igreja Batista Renovo em Cristo... A juíza ainda determinou que o Detran/GO seja oficializado para que transfira o mencionado veículo para o nome do comprador, juntamente com todos os débitos existentes desde a compra do bem, ocorrida em... O motorista desse veículo, por sua vez, trafegava em via preferencial