Desfazimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. APLICAÇÃO CDC . RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR... com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095) · Juíza determina suspensão do pagamento de taxas de condomínio, IPTU e parcelas de contrato de compra e venda de imóvel Se puder, me segue aqui no Jus... Em que pese o contrato firmado entre as partes ter sido de compra e venda, mediante financiamento e alienação fiduciária em garantia, e não simples promessa de compra e venda, referido contrato não foi

Quer saber mais sobre esse assunto, veja esse outro texto: Como conseguir rescindir o contrato de compra e venda de um lote sem pagar multa Processo: 5127605-24.2021.8.09.0051 Se puder, me segue aqui no... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... O compromisso de compra e venda do imóvel, feito posteriormente à Lei de nº 13.786 /2018, deve ser iniciado por um quadro-resumo, com a necessidade de que estejam presentes várias informações, como: o

Na ação, que tem por objeto o desfazimento da compra, em razão de descumprimento do contrato por parte da empresa que realizou a venda, o consumidor havia pleiteado medida liminar para que a necessidade... sob pena de multa diária, no seguinte sentido: No caso em exame, o recorrente ajuizou a demanda objetivando a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel, sob a alegação de desinteresse na manutenção... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

Saliento que, no presente caso, já havia sido realizado financiamento do veículo com alienação fiduciária em garantia, porém tal fator não fora óbice ao desfazimento do negócio e a reparação pelos danos... o veículo dado na entrada do negócio; a suspender cobranças da parcelas de financiamento; a rescindir o contrato, com devolução odos valores pagos; bem como a indenizá-lo por danos materiais e morais... Se não bastasse tal situação, algumas multimarcas, vendem automóveis pertencentes a terceiros, inviabilizando a transferência no período legal, e ainda, por mais absurdo que pareça, há casos de venda de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores pagos pelo comprador, acrescidos... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... do contrato por culpa da vendedora

Narra o autor que no dia 16 de dezembro de 2010 fechou com o réu um contrato de compra e venda de um veículo Fiat/Marea SX, ano/modelo 2001/2002, por R$ 18.500,00... firmado entre as partes, além da devolução do preço do veículo e dos gastos que teve com a compra de novos pneus, mais indenização por danos morais... Deste modo, o juiz alegou que não havendo direito ao desfazimento do negócio por culpa imputada ao réu, não há que se falar em restituição de valores

Narra o autor que no dia 16 de dezembro de 2010 fechou com o réu um contrato de compra e venda de um veículo Fiat/Marea SX, ano/modelo 2001/2002, por R$ 18.500,00... firmado entre as partes, além da devolução do preço do veículo e dos gastos que teve com a compra de novos pneus, mais indenização por danos morais... Deste modo, o juiz alegou que “não havendo direito ao desfazimento do negócio por culpa imputada ao réu, não há que se falar em restituição de valores”

oculto, sendo impositiva a rescisão do contrato de compra e venda nos termos do art. 171 , inc... ao DETRAN, ainda que o contrato de compra e venda tenha sido celebrado apenas entre a demandante e o réu Igor... em ajuizar ação com o objetivo de rescindir o contrato de compra e venda e de ser indenizada pelos prejuízos alegadamente sofridos

Segundo os autos (nº 0123750-04.2017.8.06.0001 ), as partes celebraram contrato de compromisso de compra e venda, em 27 de fevereiro de 2015, de uma unidade residencial situada no Condomínio Núbia Pontes... da assinatura do contrato, ou seja, R$ 70 mil... Na contestação, a empesa alegou que foi a cliente quem deu ensejo ao desfazimento do negócio por não conseguir aprovação do financiamento junto à instituição financeira

Abusividade de cláusula contida em contrato de compra e venda de imóvel. Legitimidade ativa do Ministério Público... Assim, segundo a jurisprudência desta Corte, a utilização do imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda enseja o pagamento de aluguéis pelo tempo de permanência, mesmo que o contrato tenha... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente, registre-se que o desfazimento do negócio jurídico de compra e venda do imóvel motiva o retorno das partes ao estado anterior com, de um lado, a devolução do preço