Dano Moral, `a Honra e `a Imagem em Notícias

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  • Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias

    Notícias28/08/2023Wellington de Marchi
    A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5.000,00, por danos morais... Defende que está ausente o dever de indenizar, pois não houve ofensa ao nome, à imagem ou à honra da autora... Portanto, "O cometimento de ato ilícito em virtude de cobrança vexatória gera o dever de indenizar sendo cabível a reparação pelos danos morais sofridos", concluiu a Turma. A decisão foi unânime
  • Concessionária da Rodovia Raposo Tavares é condenada a indenizar moradora por violação de privacidade que teve uma rampa construída na sua casa.

    Notícias31/07/2023Elias Georges Kassab Jr
    a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, sob pena de indenização por danos materiais ou morais... A indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil, conforme decidido pelo juiz de Regente Feijó... A concessionária questionou a atribuição de danos morais, mas a turma julgadora confirmou o entendimento de primeira instância, destacando a clara ofensa ao artigo 5º da Constituição Federal , que prevê
  • Homem indenizará plano de saúde por reclamar de demora em cirurgia

    Notícias13/07/2023DR. ADEvogado
    Dano moral Ao analisar a demanda, a juíza observou que o homem, “em momento de cólera, talvez para amenizar sua dor (como se isso fosse necessário e surtisse algum efeito), atacou a requerente”, mesmo... Um homem que sofria de dores e reclamou, nas redes sociais, de demora por parte do plano de saúde em autorizar cirurgia terá de indenizar a Unimed por danos morais em R$ 10 mil... Na ação, a Unimed afirmou que a postagem se tornou verdadeiro combustível para formalização de inúmeros comentários pejorativos e negativos, e que houve extrapolação que atingiu a honra e imagem da empresa
  • Advogada é condenada por gravar conversa com juiz em gabinete

    Notícias28/06/2023DR. ADEvogado
    Advogada que gravou conversa com juiz enquanto despachava no gabinete terá de indenizá-lo em R$ 10 mil, a título de danos morais... Com efeito, os danos morais foram fixados em R$ 10 mil. Após a sentença, a OAB/PE emitiu uma nota de repúdio... Na ação indenizatória, o juiz alega que a profissional teria atentado contra a sua honra
  • Empregada será indenizada em R$ 5 mil por ASSÉDIO ao usar amuleto da Umbanda!

    Notícias26/06/2023Isabella Alves
    morais... A magistrada também destacou que a conduta da empresa de autopeças transbordou os limites do poder diretivo do empregador, acarretando mácula à imagem profissional, honra e autoestima da empregada... pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da Umbanda, uma vendedora conseguiu na 9ª vara do Trabalho de Campinas/SP o direito de ser indenizada por danos
  • Ex namorada é condenada a indenizar atual por ofensa em rede social

    Notícias23/06/2023Allan Fernandes Costa
    Diante do alto grau ofensivo das postagens, fica evidente o dano moral suportado, uma vez que houve excesso na livre manifestação do pensamento e violação do direito à proteção da honra, imagem e intimidade... Uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais à atual companheira de seu ex-namorado devido a publicações ofensivas feitas na rede social Facebook... Segundo os autos, as partes residem em uma cidade pequena e as postagens, que atingiram a honra da autora, tiveram repercussão no meio social
  • Trabalhadora recebe indenização por danos morais em razão de foto postada pelo chefe em rede social

    Notícias20/06/2023Jordan Afonso
    "Isso justifica o pagamento de uma indenização por danos morais". Dessa forma, o julgador condenou a empresa a pagar R$ 10 mil pelos danos morais sofridos pela trabalhadora... O magistrado considerou que a apropriação indevida da imagem da profissional pelo gerente, resultando em uma repercussão negativa para ela, constituiu uma violação de sua integridade moral... "A prática de ato lesivo à honra e à reputação do empregado, quando realizada pelo empregador ou por seus representantes, configura uma quebra indireta do contrato de trabalho, com base no artigo 483
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