Decreto Lei 227/67 em Notícias

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 790 /17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67), promove audiência pública na terça-feira (3) sobre o assunto.

A MP altera a Lei 6.567 /78 e o Código de Mineracao (Decreto-Lei 227 /67) em diversos pontos... Ele elogiou a qualidade do Código de Águas Minerais (Decreto-Lei 7.841 /45) e sugeriu sua atualização... texto também estabelece expressamente a responsabilidade do minerador de recuperar as áreas ambientalmente degradadas, e eleva o valor das multas aplicadas para quem desrespeitar as normas do Código de Mineracao

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 790 /17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67), promove audiência pública hoje para debater o assunto... Multas e prazos O texto aumenta o valor das multas das empresas que desrespeitarem o Código de Mineracao . Os valores poderão variar de R$ 2 mil a R$ 30 milhões

A comissão mista que analisa a medida provisória 790 /17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67), promove audiência pública hoje para debater o assunto... Multas e prazos O texto aumenta o valor das multas das empresas que desrespeitarem o Código de Mineracao . Os valores poderão variar de R$ 2 mil a R$ 30 milhões

Convidados de audiência pública defenderam, nesta terça-feira (26), a revisão do Código de Mineracao (Decreto-Lei 227 /67) e da legislação em vigor... Defasagem Victor Hugo Bicca, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apontou defasagem do Código de Mineracao , que passou por uma única atualização, em 1996

Convidados de audiência pública defenderam, nesta terça-feira (26), a revisão do Código de Mineracao (Decreto-Lei 227 /67) e da legislação em vigor... Defasagem Victor Hugo Bicca, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apontou defasagem do Código de Mineracao , que passou por uma única atualização, em 1996

A comissão mista que analisa a medida provisória 790 /17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67), promove novas audiências nesta terça (26) e quarta-feiras (27)... Multas e prazos O texto aumenta o valor das multas das empresas que desrespeitarem o Código de Mineracao . Os valores poderão variar de R$ 2 mil a R$ 30 milhões

Mais prazo A MP 790 modifica 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67). Uma das alterações é a ampliação do prazo para a realização de pesquisa mineral, que será de dois a quatro anos... também estabelece expressamente a responsabilidade do minerador de recuperar as áreas ambientalmente degradadas, bem como eleva o valor das multas aplicadas para quem desrespeitar as normas do Código de Mineracao

A comissão mista que analisa a medida provisória 790 /17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67), promove audiência pública nesta terça-feira (19)... Multas O texto aumenta o valor das multas das empresas que desrespeitarem o Código de Mineracao . Os valores poderão variar de R$ 2 mil a R$ 30 milhões

A comissão mista que analisa a medida provisória 790 /17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67), promove audiência públlica nesta terça-feira (19)... Multas O texto aumenta o valor das multas das empresas que desrespeitarem o Código de Mineracao . Os valores poderão variar de R$ 2 mil a R$ 30 milhões