Exame de Suficiência em Notícias

Suficiência... Logo, as questões inerentes ao objeto específico da ação em exame e do correlato procedimento estabelecido em lei poderão ser aventadas pela parte em sua defesa, devendo-se permitir, em detida observância

Logo, as questões inerentes ao objeto específico da ação em exame e do correlato procedimento estabelecido em lei poderão ser aventadas pela parte em sua defesa, devendo-se permitir, em detida observância

Suficiência... DESTAQUE: É cabível a remição da pena pela aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, ainda que o apenado já tenha concluído o ensino médio antes do encarceramento, excluído o acréscimo de 1/3... informativos/PDF/Inf0767.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos preparatórios para o Exame

ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DE CAUTELARES MENOS GRAVOSAS. ORDEM CONCEDIDA. 1... SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. 1

sua conduta social, não há elementos constantes nos autos no sentido de aquilatar sua conduta social, no tocante a personalidade voltada para a prática de crimes contra o patrimônio, sendo indicado exame... Tais elementos, somados ao fato de se tratar de crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, sendo o réu, a princípio, primário, indicam a prescindibilidade da prisão preventiva e a suficiência

SUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. 1... Do exame dos registros das visitas de advogados em determinadas unidades prisionais do ES, conclui-se que o denunciado DAVI realizou no mínimo 886 visitas a 145 internos distintos, no período de abril... Já sobre o exame de contemporaneidade da prisão, saliento que é feito não apenas com base no tempo entre os fatos e a decisão que decretou a cautelar, como também pela permanência de elementos que indicam

MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. 1 - Na via estreita do Habeas Corpus não é possível discussão sobre negativa de autoria ou nulidades do inquérito, por demandar amplo exame do conjunto fático probatório... somadas aos fato de de não haver nos autos notícias de envolvimento do réu em outros delitos, sendo, a princípio, primário e com bons antecedentes, indicam a prescindibilidade da prisão preventiva e a suficiência

do Ministério Público, de forma fundamentada, constata a ausência dos requisitos subjetivos legais necessários à elaboração do acordo, de modo que este não atenderia aos critérios de necessidade e suficiência... que, embora a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça seja a de que o prazo decadencial do art. 54 da Lei n. 9.784 /1999 não se consuma no período entre a data da aposentadoria e o exame... Sem embargo, são hipóteses em que o referido material genético se achava em objetos descartados - vale dizer, o exame do elemento orgânico não envolveu violação ao corpo do indivíduo (ilustrativamente

A descrição fática deve ser formulada no limite da suficiência para a demonstração da situação material mais ampla, decorrente da própria essência dos interesses metaindividuais... Nessa perspectiva, não se revela adequada a adoção do entendimento segundo o qual poderia o Poder Judiciário, no caso sob exame, suprir a omissão imputada aos demais Poderes, mormente considerando-se que... de o Poder Judiciário autorizar o exercício precário do serviço de radiodifusão comunitária, ante a demora dos Poderes Executivo e Legislativo em fazê-lo, não é nova nesta Corte, estando vinculada ao exame

SUFICIÊNCIA, NA ESPÉCIE. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. PARECER MINISTERIAL ACOLHIDO. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO... Assim, o exame dos autos permite a conclusão de que o caso é composto de diversas nuances, com personagens empenhados em variadas funções, de hierarquias distintas