Falta de Pagamento do Iptu em Notícias

aqueles compromissos inadiáveis que em janeiro já batem na porta, como, IPTU, IPVA e rematrículas escolares... O trabalhador deixa de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês”, alerta... Ou seja, o pagamento é de suma relevância para ajudar o país a voltar aos trilhos”, conclui

E se não ocorrer o pagamento o morador infrator poderá ter seu nome negativado e o imóvel poderá ir a leilão. LEIA TAMBÉM: Por que o inquilino paga IPTU? Como notificar o sindico de forma correta... Caso o condômino infrator não realize o pagamento da multa o condomínio poderá aplicar uma cobrança judicial... deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas

Esse é caso, por exemplo, dos lançamentos de IPTU e do Imposto de Renda, quando não declarado e não pago... A falta de atendimento da exigência da autoridade, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento... Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único

Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de três candidatas ao concurso para técnico legislativo da Câmara Legislativa... “Não há ilegalidade na exigência do pagamento, na data prevista, da parcela do REFIS/DF”, explicou... Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) teve reconhecida, pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, a imunidade tributária quanto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU

Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente... Em sua defesa, a Novacap alega que houve culpa exclusiva da vítima, uma vez que o acidente foi provocado pela falta de cuidado do autor ao pedalar em meio a uma tempestade... PJe : 0751325-89.2019.8.07.0016 Fonte: TJDFT -------------------------------------------------------------------- Justiça nega redução de IPTU à construtora que não apresentou habite-se para cálculo do

Apesar de a lei não ter sido sancionada, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu ordem de despejo por falta de pagamento em decorrência da epidemia do Covid-19. 2083196-33.2020.8.26.0000 2065372-61.2020.8.26.0000... Iaquinta alerta, ainda, que os novos pactos relativos aos aluguéis não abrangem os vencimentos de taxas condominiais, IPTU e demais obrigações ligadas aos imóveis, mas que são cobradas por pessoas distintas

https://oeckslergustavo.jusbrasil.com.br/artigos/917450378/adiantamento-da-legitima De quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU... NECESSIDADE DE SE CUMPRIR PRÉVIA E RIGOROSAMENTE CERTOS PRESSUPOSTOS, QUAIS SEJAM: A) FALTA DE BENS PENHORÁVEIS OU, SE EXISTENTES, DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO OU INSUFICIENTES PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA; B) A... https://oeckslergustavo.jusbrasil.com.br/artigos/1157308824/de-quemea-responsabilidade-pelo-pagamento-de-iptu Hipoteca Judiciária: https://oeckslergustavo.jusbrasil.com.br/noticias/845235306/hipoteca-judiciária

Fonte: STJ -------------------------------------------------------------------- Covid-19: Justiça permite prorrogação para pagamento de IPTU do Venâncio Shopping Em decisão proferida em sede de liminar... A magistrada ressaltou que a falta de remuneração e do plano de saúde “ganham especial relevo atualmente, em virtude da pandemia virótica na qual o planeta está mergulhado”... do IPTU, proporcionalmente ao período em que vigorar a ordem de fechamento dos shoppings, advindas do Governo do Distrito Federal

a parcela do pagamento da dívida suspensa com a União... "O sentimento do empresário, e quando falo dos nossos associados, falo de um universo de 105 mil lojas com 70% de pequenas empresas e que falta coordenação entre as ações... Se por um lado há um programa de transferência de renda e compensação que parte do governo federal, por outro os governadores e prefeitos não abriram mão dos seus impostos como ICMS e IPTU mesmo tendo

produção e não o pagamento de tributos... Assim, em razão da curatela e da dependência econômica, ingressou com pedido de pensão por morte após o óbito do avô, tendo sido o benefício negado por suposta falta da qualidade de dependente... Por conta disso, pede indenização por danos morais e estético, além do pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo