Invasão de Parte do Terreno em Notícias

Recomendar ao atual diretor-presidente da Hidrocaldas que providencie toda a documentação necessária para que seja verificada a suspeita de invasão de lavra por parte Sociedade Hoteleira Itatiaia S.A... Em atenção à decisão nº 0450/2018, a DCE deverá instaurar processo específico para verificação dos valores arrecadados pela Hidrocaldas, a título de direito de superficiário (proprietário do terreno) das... Em relação ao indício de invasão de lavra pela Sociedade, há recomendação para que o titular da estatal reúna toda a documentação necessária para apurar a suspeita, junto à Agência Nacional de Mineração

Mais violência simbólica impossível, ainda mais vindo de pessoa já acusada de invadir terreno público[3]... São Paulo: Saraiva, 2010. [5] (In) corporar no sentido de fazer parte do corpo, estra incrustado de forma praticamente inerente, conceitos estes trabalhados por Jessé Souza nas obras: SOUZA, Jessé... Os que criticam os ocupantes, sob o argumento de que seria uma invasão ilegal, com efeito não percebem serem estes que, na verdade, cumprem o previsto no ordenamento jurídico, uma vez que conferem à propriedade

Assim entendeu a 1ª Turma da corte ao manter desapropriação de um terreno em Rio Branco (Acre)... “Seria descabido o ajuizamento de outra ação quando uma parte do imóvel já foi afetada ao domínio público, mediante apossamento administrativo, sendo a outra restante ocupada de forma precária por inúmeras... invasão do imóvel, seja por ausência de força policial para o cumprimento do mandado reintegratório, seja em decorrência dos inúmeros incidentes processuais ocorridos nos autos

Apesar de ter a obrigação legal de preservar a área, o pescador permitiu que o imóvel sofresse diversas invasões e construções irregulares e chegou ele mesmo a vender parte da área por R$ 9 mil... O particular tinha autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para exercer a posse de um terreno de 65,2 mil metros quadrados localizado em um manguezal ao lado do rio da Vila, no bairro Jardim... “A invasão da área ambientalmente relevante está exigindo atuação organizada de diversos órgãos da União, com inafastáveis custos econômicos que, ao final, estão sendo suportados pela sociedade brasileira

Durante as construções parte da mata nativa foi retirada do local e com a permanência delas a regeneração natural fica impedida... A União e a Prefeitura de Vila Velha deverão realizar fiscalizações regulares impedindo novas invasões e construções irregulares na área... Na ação, o MPF/ES pede que as edificações, construídas em área de mangue e em terreno de marinha, sejam demolidas, que todo o entulho seja retirado e que os danos ambientais causados na área sejam integralmente

Assim entendeu a 1ª Turma da corte ao manter desapropriação de um terreno em Rio Branco (Acre)... “Seria descabido o ajuizamento de outra ação quando uma parte do imóvel já foi afetada ao domínio público, mediante apossamento administrativo, sendo a outra restante ocupada de forma precária por inúmeras... invasão do imóvel, seja por ausência de força policial para o cumprimento do mandado reintegratório, seja em decorrência dos inúmeros incidentes processuais ocorridos nos autos

Foi realizada perícia judicial e constatada a invasão da propriedade da autora numa extensão de 153, 65 m². Após tramitação regular do feito, sobreveio a sentença... de outubro de 2000, deu início a alguns trabalhos para proteger a mata da Bica, que faz divisa com a chácara de sua propriedade, ocasião em que teria destruído suas cercas, assim como entrado no seu terreno... O juízo da comarca de Formosa, então, julgou procedente o pedido formulado na inicial para condenar a parte apelante ao pagamento de indenização por desapropriação indireta

Nessa ordem de ideias, salienta-se que o verdadeiro intento da citação dos confinantes do imóvel usucapiendo é o de delimitar a área usucapienda, evitando, assim, eventual invasão indevida dos terrenos... pelo título a ser conferido ao usucapiente, de terrenos adjacentes... antigo proprietário, mas não com relação aos vizinhos, já que, como dito, o chamamento deles ao feito teria apenas o escopo de delimitar a gleba usucapienda, de modo a evitar que ocorra a indevida invasão

Ele [Índio da Costa] nos disse que tem um projeto que beneficiaria apenas uma parte, sem detalhar.”... Segundo a advogada da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Eliane Oliveira, neste ano, a prefeitura já fez a remoção de três casas, sem mandado judicial, com argumento de “invasão de... A comunidade já tem processo de usucapião aberto na Justiça e em órgão do governo estadual, na tentativa de regularizar os terrenos. “Nessa caminhada, fomos descobrimos comunidades na mesma situação

Aproveitando que já estavam no terreno mesmo (e sem nenhuma relação com o fato de que a Somália possui a maior extensão costeira da África Oriental, com saída para o Oceano Índico e o Mar Vermelho), os... Descobriu-se, ainda, que entre as lideranças do grupo, havia veteranos da primeira Guerra do Afeganistão – ou seja, moujahadins ultra-radicais treinados diretamente pelo Pentágono para enfrentar a invasão... Ainda hoje, a Arábia Saudita financia qualquer imã (líder religioso) sunita que se disponha a abrir uma mesquita de linha wahabista, em qualquer parte do mundo