Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

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  • O Crime Legalizado no Judiciário

    Notícias22/10/2020Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    Todas as provas de apropriação indébita do produto foram juntada na peça inicial, fotos do réu recebendo o prêmio e cópias de tudo publicado em livros, revistas etc... Se o réu estivesse usando as obras legalmente – fotos, textos e autoria do produto – não teria tirado do ar e não esconderia a sua autoria... Dos Pontos da Sentença Resumida O Juiz, através da análise dos autos, declarou: 1
  • A exposição ao frio pode ser reconhecida como tempo especial?

    Notícias30/07/2020Ana Cláudia Beluco
    Conforme leciona Tuffi Messias Saliba, as trocas términas entre o organismo e o ambiente dependem de: temperatura do ar, velocidade do ar, variação do calor radiante... O direito a prova nos casos de (in) eficácia dos EPIs é fundamental,sendo que “ a mera juntada do PPP referindo a eficácia do EPI não elide o direito do interessado em produzir prova em sentido contrário... Na hipótese dos autos, a Corte de origem, soberana na análise fático-probatória da demanda, consignou que ficou comprovado que o trabalhador estava submetido de maneira permanente ao exercício da atividade
  • RESE - Exame 28

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    O exame de etilômetro exige que o investigado adote um comportamento positivo, já que é preciso que ele sopre ar em determinado aparelho, de modo que não pode Matheus ser obrigado a realizar tal teste... Em seguida, caso mantida a decisão de pronúncia, os autos deveriam ser encaminhados para o Tribunal de Justiça, com as respectivas razões recursais... Com a juntada da documentação, de imediato, sem a adoção de qualquer medida, O MAGISTRADO proferiu decisão de PRONÚNCIA nos termos da denúncia, sendo publicada na mesma data, qual seja, 18 de junho de
  • Agravo instrumento- contra ação busca apreensão veículo Bradesco-tutela concedida- devolução veículo- falta notificação válido do réu

    Notícias06/02/2020Salomão Barbosa
    de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por xxxxxxxx contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Vitória⁄ES (fls. 86⁄86-v) que, nos autos... De início, determinei a intimação do agravante para que comprovasse a tempestividade do recurso (fl. 154), sobrevindo a juntada de documentos (fls. 155⁄296) e a comprovação de que a sua intimação ocorreu... In casu , apesar de a notificação extrajudicial ter sido enviada ao endereço que consta do contrato, observo não ter sido recebida no local de destino, já que o Aviso de Recebimento (AR) noticia ter havido
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    manifestação da credora, pois já decorreu o prazo legal da juntada do AR positivo... aguardando manifestação da credora, pois já decorreu o prazo legal da juntada do AR positivo. 23/07/2019 Autos no Prazo 0027097-02.2004.8.26.0562 (562.01.2004.027097) Reqte: Fundacao Lusiada Advogada:... Ciência às partes da resposta da pesquisa infojud juntada aos autos
  • Inquérito contra Gilberto Kassab será enviado à Justiça Eleitoral de SP

    Notícias16/05/2019Supremo Tribunal Federal
    AR/CR Processos relacionados Inq 4669... Ele destacou que ainda há diligências pendentes de implementação no âmbito do processo e que após o término das diligências, com a juntada de elementos probatórios e análises periciais aos autos, “será... Segundo os autos do inquérito, são imputados a Gilberto Kassab a suposta prática de duas condutas ilícitas
  • Resumo. Informativo 643 do STJ.

    Notícias30/03/2019Flávio Tartuce
    pois não seria possível trasladar peça inexistente nos autos de origem... Protesto para juntada posterior da procuração. Instrumento de procuração juntado na origem. Posterior traslado. Admissibilidade... excesso de carga nos caminhões causa dano material e extrapatrimonial in re ipsa ao patrimônio público (consubstanciado em deterioração de rodovia federal), ao meio ambiente (traduzido em maior poluição do ar
  • Turma mantém condenação de hotel por queimadura em sauna

    juntadas pela autora e pela parte ré”... Ficou provado nos autos que, no dia em que ocorreu o acidente, a saída de ar quente que provocou a queimadura sofrida pela autora não estava sinalizada, conforme se pode constatar ao confrontar as fotografias... demonstram que, no dia 26 de dezembro de 2015, ao utilizar a sauna do hotel, a autora teria sofrido queimadura de segundo grau na panturrilha esquerda, ocasionado por uma saída de ar quente destampada
  • Iniciado julgamento sobre incidência de PIS/Cofins em importações feitas no âmbito do Fundap/ES

    Notícias13/03/2019Supremo Tribunal Federal
    Disse que, segundo o relator do caso no TRF-2, a documentação juntada aos autos revelaria que a operação travada entre o exportador e a Eximbiz se define como de compra e venda, com a empresa na condição... AR/CR 03/05/2011 – Incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias tem repercussão geral Processos relacionados RE 635443... Após o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de negar provimento ao recurso, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos
  • Distrito Federal tem 30 dias para desocupar prédio da Secretaria de Educação

    Notícias08/03/2019Consultor Jurídico
    Com base na conclusão pericial e em documentação juntada aos autos, o magistrado concluiu que o local não possui condições mínimas de segurança e determinou sua imediata interdição até que todas as irregularidades... Até lá, o prédio poderá ser ocupado por 30% dos servidores desde que não seja permitida a entrada de visitantes e que todos os aparelhos de ar condicionado permaneçam desligados no período... A mesma decisão condenou o DF ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 1 milhão, nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
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