Oitiva de Testemunhas Perante o Tribunal do Júri em Notícias

É prevista a oitiva de 16 testemunhas arroladas... Profissionais da imprensa poderão acompanhar a movimentação inicial do júri, antes da fase de oitiva das testemunhas e do interrogatório da ré, em uma área reservada aos veículos de comunicação... A permanência dos profissionais será permitida apenas no período que antecede a oitiva das testemunhas e o interrogatório da ré

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... Manteve a oitiva de uma perita criminal, na condição de testemunha, a pedido da defesa de Elissandro Spohr, cuja dispensa havia sido solicitada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), entre outras medidas... da Capital, que presidirá o júri do caso Kiss, negou o uso de artefatos pirotécnicos durante o julgamento, que terá início em 1º/12

A possibilidade de desconstituição via revisão criminal vale, também, para a condenação proferida pelo tribunal do júri (edição 503 do Informativo de Jurisprudência )... No STJ, a defesa requereu nova oitiva da vítima, que teria se retratado em declaração firmada em cartório, inocentando o réu... no processo que levou à condenação, nem no arrolamento de novas testemunhas

A possibilidade de desconstituição via revisão criminal vale, também, para a condenação proferida pelo tribunal do júri (edição 503 do Informativo de Jurisprudência )... No STJ, a defesa requereu nova oitiva da vítima, que teria se retratado em declaração firmada em cartório, inocentando o réu... no processo que levou à condenação, nem no arrolamento de novas testemunhas

do Júri do Rio, Elizabeth Machado Louro, começou a ouvir nesta quarta-feira (06/10) as testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A juíza do 2º Tribunal do Júri... Processo: 0066541-75.2021.8.19.0001 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro

da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri dispensou a oitiva dela... A ilegalidade é suficiente para desconstituir todo o processo, ainda que o Tribunal do Júri já tenha soberanamente conferido veredicto... Já na sessão plenária de julgamento, nenhuma testemunha foi ouvida, somente o réu

Afirma a defesa que apenas o acusado foi ouvido em juízo, sem que houvesse a oitiva de testemunhas, e, portanto, não há lastro probatório suficiente para condená-lo... A 6ª turma do STJ anulou o processo de homem condenado por homicídio no Tribunal do Júri com base, exclusivamente, em depoimento colhido na fase do inquérito policial... O colegiado considerou que não havia como submeter o paciente ao Tribunal do Júri com base em uma declaração colhida no inquérito e não corroborada em juízo

Juíza critica A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, criticou, na decisão que levou à prisão do casal a atuação do advogado André França Barreto... Somente após a oitiva da empregada doméstica, Sra... O advogado endereçou o pedido de soltura ao presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira

de testemunha e interrogatório do réu... Após audiências presenciais serem adiadas devido à pandemia da covid-19, o encontro virtual foi agendado para 11/11, conforme publicado no Diário de Justiça Militar de SP, com o fim de realizar oitiva... Resposta do tribunal Após pedido de esclarecimento por esta redação sobre o episódio, a assessoria de imprensa do TJMSP informou o seguinte: "O juiz não acatou o pedido do advogado, pois a audiência estava

A normativa não se aplica às sessões plenárias do Tribunal do Júri, que será objeto de regulamentação própria pelo CNJ... Iniciado o ato processual, o magistrado deverá garantir, entre outros procedimentos, a restrição do acesso das testemunhas a atos alheios à sua oitiva e assegurar a incomunicabilidade entre as testemunhas... A resolução contém um protocolo técnico em anexo com orientações para nortear os tribunais, juízes e desembargadores na implementação das medidas aprovadas