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16 de Junho de 2024
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    Acusada de matar grávida para ficar com bebę será levada a júri

    Publicado por Wagner Brasil
    há 3 anos

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    Voc sabe quais so os direitos da mulher grvida - Blog EPD

    Será realizada na próxima quarta-feira (24/11), às 8 horas, a sessão do Tribunal do Júri com a mulher acusada de matar a amiga para retirar um bebê de seu ventre, em agosto de 2020, no município de Canelinha. O julgamento terá lugar no plenário da Câmara de Vereadores de Tijucas, cuja entrada será controlada pela Polícia Militar, com restrição ao público em atenção às normas de segurança sanitária para combate à Covid-19. Profissionais da imprensa poderão acompanhar a movimentação inicial do júri, antes da fase de oitiva das testemunhas e do interrogatório da ré, em uma área reservada aos veículos de comunicação. Também será autorizada a cobertura de parte dos debates entre acusação e defesa e do momento de prolação da sentença. Além das pessoas envolvidas na realização do júri, apenas um pequeno grupo de familiares da ré e da vítima terá acesso ao plenário da Câmara. A página do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) divulgará o resultado do julgamento.

    O júri será presidido pelo juiz José Adilson Bittencourt Júnior, titular da Vara Criminal de Tijucas, com a atuação dos promotores de justiça Alexandre Carrinho Muniz e Isabela Ramos Philippi, além da advogada Patricia Daniela Adriano como assistente de acusação. A defesa terá a atuação dos advogados Rodrigo Goulart e Bruna dos Anjos. É prevista a oitiva de 16 testemunhas arroladas.

    Presa preventivamente, a ré foi pronunciada pelos crimes de feminicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante dissimulação e para encobrir outro crime. Também pelo crime de tentativa de homicídio qualificada pela impossibilidade de defesa (em relação ao bebê). Ela responderá, ainda, pelos crimes de ocultação de cadáver, parto suposto, subtração de incapaz e fraude processual.

    Comunicado à imprensa

    - O júri será realizado na próxima quarta-feira (24/11), às 8 horas, na Câmara de Vereadores de Tijucas (rua Coronel Büchelle, 181, Centro).

    - Apenas profissionais de imprensa devidamente identificados terão acesso à sessão. A entrada na Câmara de Vereadores será controlada pela Polícia Militar.

    - Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas poderão acompanhar os trabalhos iniciais do júri em uma área reservada à imprensa no plenário da Câmara. A permanência dos profissionais será permitida apenas no período que antecede a oitiva das testemunhas e o interrogatório da ré. Também será autorizada a cobertura de parte dos debates entre acusação e defesa, além do momento de prolação da sentença.

    - É proibido o registro de imagens dos jurados.

    - Quando o acesso ao plenário não for permitido, os jornalistas poderão aguardar em uma sala da Câmara cedida aos veículos de comunicação.

    - O resultado do julgamento será divulgado na página do PJSC. Não será autorizada entrevista com qualquer membro do Poder Judiciário.

    Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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