Pedido de Transferência Para Colônia Penal Agrícola em Notícias

cumprida em Colônia Agrícola, Industrial ou Similar... Os valores humanos fulminam os enfoques segregacionistas”, garantindo o direito do preso à assistência familiar, ao concretizar transferência para o “local em que possua raízes, visando a indispensável... Recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em sede da AP 470 (mensalão), que negou pedidos de trabalho externo alegando a ausência de requisito temporal (cumprimento

O Piauí deve, no prazo de 30 dias, providenciar a transferência das pessoas nessa situação que se encontram atualmente recolhidas em tal estabelecimento penal... Assim, na sentença, o Juiz determinou a interdição total da Colônia Agrícola Major César Oliveira, para os fins de recebimento e manutenção de pessoas com transtorno mental... O Estado do Piauí deve resolver em até 30 dias a situação das pessoas com transtorno mental recolhidas à Colônia Agrícola Major César Oliveira e no Hospital Penitenciário Válter Alencar, sob pena de multa

O Piauí deve, no prazo de 30 dias, providenciar a transferência das pessoas nessa situação que se encontram atualmente recolhidas em tal estabelecimento penal... Assim, na sentença, o juiz determinou a interdição total da Colônia Agrícola Major César Oliveira, para os fins de recebimento e manutenção de pessoas com transtorno mental... O Estado do Piauí deve resolver em até 30 dias a situação das pessoas com transtorno mental recolhidas à Colônia Agrícola Major César Oliveira e no Hospital Penitenciário Válter Alencar, sob pena de multa

Duas agentes penitenciárias foram feitas reféns pelas presidiárias, que exigem o mesmo tratamento recebido pelas presas lotadas na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara... Os presos estavam reivindicando transferências para outras regiões do Paraná e outros estados brasileiros... Já em todo o presídio, são 1.479 detentos - até a transferência dos 18. A capacidade da PCE é para 1.480 presos. Ninguém ficou ferido durante a ação

condenados, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 11 - Quem faz o o pedido de transferência dos condenados para suas cidades... TRANSFERÊNCIA 10 - Por que os condenados foram para Brasília? 11 - Quem faz o o pedido de transferência dos condenados para suas cidades? 12 - Que ação os advogados podem tomar contra Barbosa... Normalmente as colônias agrícolas oferecem trabalho no próprio presídio. Quando não há vagas, e o preso vai para uma unidade que não oferece, ele é obrigado a trabalhar fora

Nesta semana, a equipe, coordenada pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que responde pela Vara de Execuções Penais - VEP, atende aos apenados da Colônia Agrícola Penal I -... Cronograma Data Apenados Local de Atendimento 16 a 20/09 Colônia Agrícola Penal CAPEP Urso Panda 23/09 a 04/10 José Mariano Rosendo Urso Panda Urso Panda 07 a 25/10 Ênio Pinheiro e Vale do Guaporé Ênio... Neste papel constam os pedidos que podem ser atendidos durante a operação, ou seja, extinção da pena com soltura ou sem, livramento condicional, progressão para o semiaberto ou aberto, trabalho externo

Nesta quinta-feira, deverão ser analisados os processos de detentos das Casas de Custódia de Curitiba e de São José dos Pinhais, da Colônia Penal Agrícola, das Penitenciárias Central do Estado, Estadual... transferências de presos condenados, além de pedidos de dispensa do pagamento de fiança, restabelecimento de regime de cumprimento de pena, extinção de punibilidade e requisições de atendimentos médicos... O mutirão está sendo realizado no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Mario Faraco, no Complexo Penitenciário de Piraquara

No regime semiaberto, o preso trabalha em colônias agrícolas ou industriais, segundo determina o Código Penal... No entanto, a capacidade das 74 colônias agrícolas e industriais do país é de 51.492 vagas - déficit, portanto, de 23.155 vagas... "O regime exige colônia agrícola ou industrial, mas não há vaga. O juiz acaba liberando ou mantendo a pessoa no regime fechado. Daí vem a queixa."

A magistrada explica que a Lei de Execucoes Penais é clara ao estabelecer que o regime semiaberto deve ser cumprido em Colônia Penal Agrícola ou Industrial... de residência sem prévia comunicação a este Juízo e ao estabelecimento prisional, devendo obter prévia autorização na hipótese de transferência para outra comarca... O prazo é de 48 horas para que os administradores dos presídios cumpram a decisão, sob pena de responsabilização pessoal. O pedido ao Judiciário foi feito pela Defensoria Pública do Estado

Ainda segundo a Susipe, o major Cláudio Gifoni teria pedido transferência para outra carceragem paraense na semana passada, porém, antes da divulgação do relatório do Ministério Público que pedia seu desligamento... A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou nesta segunda-feira (13), em Belém, que o Major Cláudio José de Oliveira Gifoni não é mais o diretor da Colônia Agrícola Heleno Fragoso... de entorpecentes na colônia e centenas de recipientes com bebidas alcóolicas