Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

A Defensoria Pública interpôs agravo de instrumento requerendo efeito suspensivo da tutela antecipada, em vista da hipossuficiência econômica e jurídica dos moradores, já que não encontraram assistência... O Pedido de Reconsideração apresentado pela Defensoria foi analisado pelo Desembargador Luiz Carlos da Costa nesta terça-feira (15)... Remédio Excepcional Após o deferimento da liminar, a Defensoria apresentou o Pedido de Reconsideração, um remédio excepcional para a revisão da decisão de liminar em agravos de instrumento

foi interposto pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM), contra decisão deste juízo que rejeitou os embargos de declaração opostos e manteve a concessão da tutela antecipada... Anterior a decisão do Pleno, o juiz Ricardo Vital, em decisão monocrática , já tinha rejeitado os embargos de declaração e mantido a decisão que deferiu a tutela antecipada determinando a suspensão da... antecipada nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, ajuizada pelo Município de João Pessoa

Na ação coletiva em curso, o pedido de reconsideração para análise da tutela antecipada ainda não foi apreciado e o prazo da contestação do Estado se encerra no dia 17 do corrente mês.

A suspensão foi indeferida pelo relator Johoson di Salvo, porém antes da decisão do colegiado, a AGU requereu a suspensão da tutela antecipada ao presidente do TRF3 – desembargador federal Fábio Pietro... Depois de ter o pedido de reconsideração negado no juízo de primeiro grau, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), interpôs agravo de instrumento, requerendo ao relator do recurso o... O pai de Davi Miguel, Jesimar Aparecido Gama, que o representa, havia conseguido, no juízo de primeiro grau de Franca (SP), a antecipação de tutela que obrigava o União a custear todo o tratamento nos

Do exposto, indefiro o pedido de reconsideração de fls. 151/153... A medida judicial administrativa não expressa adequação para ensejar a tutela pretendida... Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fl.148. O pedido não comporta acolhimento

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, confirmou tutela antecipada que determinou que o Estado de Goiás pague pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo... Foi concedida tutela antecipada para incluir os dois na folha de pagamento do Estado, para que passasse a receber, mensalmente, pensão de 2/3, sob pena de multa de 100 reais em caso de descumprimento... Ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com antecipação de tutela. Meio impróprio

“Ainda que o contrato com a Secopa não estivesse em vigência, a tutela antecipada visa resguardar a saúde e segurança de todos os empregados das empresas em referência e não somente os que laboram na Arena... O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) protocolizou na pedido de reconsideração da decisão de liminar requerida em Ação Civil Pública para determinar que o Consórcio C. L. E... Assim, equivocado o único fundamento para não deferimento da tutela pretendida, posto que apesar da Copa do Mundo já ter sido realizada, a parte da obra que cabia ao Consórcio CLE não somente não foi concluída

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, confirmou tutela antecipada que determinou que o Estado de Goiás pague pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo... Foi concedida tutela antecipada para incluir os dois na folha de pagamento do Estado, para que passasse a receber, mensalmente, pensão de 2/3, sob pena de multa de 100 reais em caso de descumprimento... Ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com antecipação de tutela. Meio impróprio

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, confirmou tutela antecipada que determinou que o Estado de Goiás pague pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo... Foi concedida tutela antecipada para incluir os dois na folha de pagamento do Estado, para que passasse a receber, mensalmente, pensão de 2/3, sob pena de multa de 100 reais em caso de descumprimento... Ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com antecipação de tutela. Meio impróprio

A tutela antecipada determinou que o conteúdo veiculado, que atinge a mulher, seja retirado, além de 14 endereços de sites por ela indicados... O magistrado observou que a tutela antecipada somente é modificada quando verificada a ocorrência de abuso de autoridade ou ilegalidade, o que não ocorreu no caso... Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou tutela antecipada da comarca de Itumbiara em ação cominatória, cumulada com danos morais ajuizada