Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE... Ante o exposto, defiro o pedido liminar a fim de determinar a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da recorrente. Comunique-se... Como se vê, expôs o decreto de prisão fundamentação consistente na gravidade do crime de tráfico de entorpecentes, destacando que a custódia é necessária para a garantia da ordem pública, pois foram apreendidos

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RÉU QUE RESPONDEU EM LIBERDADE À INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA... O réu foi condenado à pena de 5 anos de reclusão no regime inicial fechado, mais o pagamento de 500 dias-multa, pela prática do delito tipificado no art. 33 , caput, da Lei n. 11.343 /06 (tráfico de entorpecentes... PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DECISÃO REFORMADA NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO, NA HIPÓTESE... internacional de entorpecentes... A prisão temporária foi convertida em preventiva em 30/10/2019. 2

No caso, o Tribunal de origem julgou procedente o pedido de concessão de auxílio-acidente, cumulado com o pagamento de aposentadoria, ao fundamento de ter a moléstia que deu causa à concessão da prestação

Prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público, que, posteriormente requer a sua revogação... Pedido de conversão do flagrante em cautelares diversas pelo Ministério Público. Magistrado que determina a cautelar máxima. Possibilidade. Prisão preventiva de ofício. Não ocorrência... mandado judicial, a existência de fundadas razões (justa causa), aferidas de modo objetivo e devidamente justificadas, de maneira a indicar que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito; b) O tráfico

Pedido de conversão do flagrante em cautelares diversas pelo Ministério Público. Magistrado que determina a cautelar máxima. Possibilidade. Prisão preventiva de ofício. Não ocorrência... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Tema Ação declaratória de reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro. Possibilidade jurídica do pedido... Pedido juridicamente possível. Vedado o julgamento de improcedência liminar

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA... Pugna, assim, pela revogação da prisão preventiva, mediante aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere, previstas no art. 319 do CPP... Conforme relatado, busca-se no presente mandamus a revogação da prisão preventiva do recorrente. Verifica-se que o recorrente vinha respondendo o processo em liberdade

de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho - vulgo Tio Patinhas -, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)... Ele foi condenado na primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico... Segundo a denúncia, o réu seria um dos principais responsáveis pelas atividades do PCC na distribuição e na venda de entorpecentes no interior paulista

bem como, posteriormente, ainda se manifestou pelo indeferimento de pedido de revogação da prisão. 3... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO DECRETADA DE OFÍCIO. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA... Consta das investigações, outrossim, que ele atuava na venda a varejo de entorpecentes – principalmente cocaína – e na aquisição de armas de fogo

TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. SEGUIMENTO NEGADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. NÃO CABIMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS... TAGS: DROGAS , LEI DE TÓXICOS , LEI Nº 11.343 /2006, PRISÃO , PRISÃO CAUTELAR , PRISÃO PREVENTIVA , TRÁFICO , TRÁFICO DE DROGAS... São fundamentos idôneos para a decretação da segregação cautelar no caso de tráfico ilícito de entorpecentes a quantidade, a variedade ou a natureza das drogas apreendidas, bem como a gravidade concreta